A Câmara Municipal de Lisboa arrecadou um total de 203,2 milhões de euros entre janeiro de 2016 e julho deste ano pela cobrança da taxa turística, que em 2023 atingiu os 40,2 milhões de euros, revelou a autarquia, na passada segunda-feira, dia 19.
Neste momento, o valor da taxa turística de dormida é de dois euros, por hóspede e por noite, mas “entrará em vigor a 1 de setembro” o aumento para quatro euros, confirmou a Câmara Municipal de Lisboa (CML), na sequência da proposta aprovada em julho pelos órgãos representativos do município.
Em resposta à agência Lusa, a CML esclareceu que a taxa turística de chegada por via marítima, com o valor unitário fixo de dois euros por passageiro (com idade superior a 13 anos) que desembarque de navio de cruzeiro em trânsito, nos terminais localizados no município, manter-se-á conforme tem vindo a ser aplicada desde 1 de janeiro deste ano e efetivamente a partir de 1 de abril.
Na cidade de Lisboa, a taxa turística começou a ser aplicada em janeiro de 2016 sobre as dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros nas unidades hoteleiras ou de alojamento local, “até a um máximo de sete noites por hóspede e por estadia”, estando isentos os hóspedes com idade inferior a 13 anos. Inicialmente era de um euro por noite, mas em janeiro de 2019 aumentou para dois euros e em setembro deste ano duplicará para quatro euros.
De acordo com dados da CML, a receita anual arrecadada com a taxa turística tem vindo a aumentar ao longo dos quase nove anos da sua cobrança por parte do município.
Nos primeiros três anos, em que o valor era de um euro por noite, o município obteve 46,5 milhões de euros (M€), nomeadamente 11,4M€ em 2016, 16,5M€ em 2017, e 18,6M€ em 2018.
Em 2019, ano em que taxa aumentou para dois euros por noite, a CML amealhou 36,1M€, mas a tendência de crescimento do valor anual desta receita foi afetada com a pandemia de covid-19, declarada em março de 2020 e que se prolongou até maio de 2023 (segundo a Organização Mundial de Saúde).
Neste âmbito, o pior ano para as contas de Lisboa foi 2021, em que o valor arrecadado foi de 9,9M€, inferior aos 12,1M€ conseguidos em 2020.
Apesar da pandemia continuar além de 2020 e 2021, em 2022 verificou-se uma recuperação significativa, com o valor da taxa turística a contabilizar 33,1M€, atingindo o seu recorde em 2023, com 40,2M€.
Este ano, até 31 de julho, a CML somou 25,3M€ de receita da taxa turística, que a partir de janeiro começou a incluir os passageiros de cruzeiros, apesar da autarquia não conseguir ainda precisar o valor em concreto neste âmbito, uma vez que a taxa de chegada por via marítima é cobrada pelas entidades incumbidas da exploração dos terminais de navios de cruzeiro.
No total, entre janeiro de 2016 e julho deste ano, Lisboa conseguiu uma receita de 203,2M€ graças à cobrança da taxa turística.
Questionada sobre a perspetiva do impacto do aumento da taxa turística de dormida a partir de 1 de setembro, a CML indicou que “vários indicadores apontam para valores semelhantes, ou ligeiramente acima, no fluxo registado no ano de 2023 no número de dormidas na cidade de Lisboa”.
