Os seis concelhos da ilha de São Miguel, nos Açores, vão começar a cobrar, a partir de 1 de janeiro de 2025, uma taxa turística municipal de dois euros diária, revelou o presidente da Associação de Municípios dos Açores (AMRAA).
“Todos os municípios de São Miguel [Ponta Delgada, Ribeira Grande, Lagoa, Vila Franca do Campo, Povoação e Nordeste], nesta primeira fase, tiveram a preocupação de aprovarem os respetivos regulamentos, que já foram submetidos às (…) assembleias municipais, com a entrada em vigor prevista para 1 de janeiro de 2025”, explicou Alexandre Gaudêncio, durante uma audição na Comissão de Economia da Assembleia Regional, em Ponta Delgada.
O autarca social-democrata justificou a criação desta taxa turística municipal, que terá o valor de dois euros por noite (até ao máximo de três noites), com a pressão que o setor turístico tem registado no arquipélago e com os encargos que isso representa para os municípios em matéria de limpeza e manutenção de trilhos turísticos.
“Os municípios que têm, por exemplo, de fazer a manutenção de trilhos, de zonas verdes, a recolha de resíduos, estão a sentir uma pressão cada vez maior, e nós achamos que não faz sentido penalizar, no caso concreto, os munícipes. Sendo uma taxa turística, deve ser imputada a quem nos visite e nunca a quem cá reside”, adiantou o presidente da AMRAA.
Alexandre Gaudêncio antevê que os seis municípios de São Miguel possam vir a arrecadar cerca de 10 milhões de euros com a nova taxa turística municipal, só em 2025.
A taxa turística municipal prevista para os concelhos da ilha de São Miguel será cobrada pelo alojamento em que o turista estiver hospedado (unidade hoteleira, alojamento local ou turismo rural), no máximo de três noites consecutivas e não se aplica aos residentes nos Açores, nem a quem estiver deslocado por questões de saúde.
