O novo sistema europeu de controlo fronteiriço para cidadãos extracomunitários entra plenamente em vigor esta sexta-feira, 10 de abril, depois de concluída a fase de implementação progressiva, confirmou uma porta-voz da Comissão Europeia.
Durante a conferência de imprensa diária da Comissão Europeia, a porta-voz Arianna Podestà assegurou que o Sistema Europeu de Entrada/Saída (EES) “tem corrido bem” e já está a ter um “papel importante no aumento da segurança da União Europeia (UE)”.
“Nos últimos cinco meses, foram registadas mais de 45 milhões de entradas e saídas. Houve 24 mil recusas de entrada, das quais mais de 600 foram identificadas como representando uma ameaça à segurança da nossa União”, indicou.
O tempo médio para registar uma entrada e saída da UE situa-se atualmente nos 70 segundos, “quando o sistema funciona bem”. Ainda assim, Bruxelas reconhece “dificuldades técnicas de implementação” em alguns países, garantindo que está a acompanhar a situação e a partilhar boas práticas entre Estados-membros.
Segundo Arianna Podestà, o sistema “prevê flexibilidade para garantir a fluidez nas fronteiras”, especialmente no período de verão, em que deverá haver um aumento do controlo fronteiriço.
Nesses casos, caso se verifiquem “tempos de espera excessivos”, os Estados-membros podem optar por “suspender o registo dos dados biométricos”. A porta-voz acrescentou ainda que “existem também soluções alternativas às quais os Estados-membros podem recorrer em caso de necessidade”.
