A proposta de lei do Orçamento do Estado entregue esta quinta-feira, dia 10, estabelece uma dotação de 14 milhões de euros para o Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema (FATC), mantendo o valor deste ano.
De acordo com a proposta do Orçamento de Estado para 2025, o FATC terá uma transferência de 14 milhões de euros, dos quais 12 milhões de euros “são provenientes do saldo de gerência do Turismo de Portugal, com origem em reembolsos de beneficiários de fundos europeus”, e dois milhões de euros são provenientes do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Cultural (GEPAC).
O FATC foi criado em 2018 e visa apoiar “ações, iniciativas e projetos que contribuam para o reforço do país enquanto destino turístico”. O fundo inclui um incentivo – “cash rebate” – à produção cinematográfica e audiovisual.
Devido aos resultados positivos do Fundo, foi publicado em dezembro de 2023 um decreto-lei que prolonga o incentivo “até, pelo menos, 2026”.
O OE2025 contempla pequenos projetos de uma pequena Associação de aldeia do interior, sem acesso á Cultura, nomeadamente tecnologia que permita passar filmes para uma população isolada, envelhecida e de fracos recursos económicos?
Caso não seja da vossa competência, podem indicar a quem me dirigir para este mini projeto?