Sob intensa pressão da União Europeia e dos Estados Unidos, o Governo neerlandês anunciou a suspensão de seu projeto para limitar o número máximo de voos no Aeroporto de Schiphol, em Amesterdão, no verão de 2024. A medida representa uma vitória para o setor de transporte aéreo, incluindo a filial neerlandesa da Air France-KLM e as companhias aéreas americanas, como a Delta Airlines e a JetBlue. Em contrapartida, o operador do aeroporto, os residentes locais e grupos ambientalistas expressaram seu desapontamento. Contudo, os Países Baixos aguardam agora a decisão do Supremo Tribunal.
O ministro das Infraestruturas, Mark Harbers, afirmou numa carta enviada ao Parlamento, segundo a agência Reuters, que “o Governo permanece comprometido em equilibrar as operações em Schiphol com as preocupações ambientais”.
O plano para reduzir o número de voos em Amesterdão Schiphol, um dos aeroportos mais movimentados da Europa, em cerca de 10% abaixo dos níveis de 2019 até o verão de 2024, tinha como principal motivação a redução da poluição sonora, segundo o Governo. Ambientalistas também o aplaudiram como uma medida necessária para combater as emissões de CO₂.
Companhias aéreas afetadas e reação dos EUA
A oposição intensificou-se recentemente, após o coordenador neerlandês das slots anunciar cortes significativos para companhias aéreas, como a KLM, e excluir a atribuição de faixas horárias à transportadora americana JetBlue, que começou a operar entre Amesterdão e Nova Iorque e Boston este ano. O governo dos Estados Unidos ameaçou retaliações, considerando o plano “irrazoável” , afirmando que violava o Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos e a União Europeia.
Polly Trottenberg, secretária adjunta dos Transportes dos EUA, elogiou a decisão de abandonar o plano como “correta” e afirmou que o departamento não aplicará contramedidas solicitadas pela JetBlue.
Intervenção europeia
Em comunicado ao parlamento, o ministro holandês informou que, após uma reunião entre os EUA e a UE em 13 de novembro, a Comissária Europeia dos Transportes, Adina Vălean, expressou “sérias preocupações” sobre a análise adequada do limite pelo governo holandês.
“Os Países Baixos foram deixados sozinhos” no que respeita à política de limites máximos, disse Harbers, acrescentando que vão agora aguardar uma decisão do Supremo Tribunal e mais comentários da Comissão Europeia no próximo ano.
A Greenpeace reagiu considerando o recuo “um grande revés”, destacando a necessidade de reduzir o número de voos para tornar os Países Baixos habitáveis e enfrentar a crise climática.
O Aeroporto Schiphol de Amesterdão é o terceiro aeroporto internacional mais movimentado do mundo, com quase 52,5 milhões de passageiros no ano passado.
Congratulando-se com a medida
Várias companhias aéreas elogiaram a decisão, com os parceiros da SkyTeam, KLM e Delta, comprometendo-se a operar de maneira mais silenciosa e sustentável sem reduzir a capacidade. A JetBlue destacou que a sua entrada em Schiphol reduziu tarifas e instou os governos a garantir o acesso contínuo. O grupo do setor Airlines for America agradeceu ao Governo dos EUA, enfatizando que as suas negociações com a UE foram “fundamentais para persuadir o governo neerlandês a chegar a este resultado positivo”. A Associação Internacional do Transporte Aéreo (IATA) também aplaudiu a medida.
Várias companhias aéreas congratularam-se com a decisão, tendo os parceiros da SkyTeam, KLM e Delta, afirmado que continuam empenhados em voar de forma mais silenciosa e sustentável “sem reduzir a capacidade”. A JetBlue afirmou que a sua entrada em Schiphol reduziu as tarifas e apelou aos governos para que continuem a garantir o acesso.
O grupo do sector Airlines for America agradeceu ao Governo dos EUA e afirmou que as suas conversações com a UE foram “fundamentais para persuadir o Governo neerlandês a chegar a este resultado positivo”. A Associação Internacional do Transporte Aéreo (IATA) teve uma reação semelhante, aplaudindo a medida.
