Segunda-feira, Maio 27, 2024
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Plano de contingência: Aeroportos com reforço de 238 elementos do SEF e da PSP no verão

O ministro da Administração Interna disse na terça-feira que “é impossível acabar” com as filas nos aeroportos devido aos picos de determinados voos, nomeadamente de manhã, mas garantiu que o plano de contingência procura dar resposta ao aumento de passageiros. Segundo o plano apresentado no Ministério da Administração Interna, os aeroportos nacionais vão ter um reforço de 238 elementos do SEF e da PSP durante os meses de verão.

“Poderá haver algumas filas porque é impossível acabar com as filas em função de picos de quatro ou cinco mil pessoas que afluem às boxes de controlo do aeroporto, contudo aquilo que garantimos é que tudo está a ser feito por parte das autoridades e das instituições para monitorizar e reforçar as condições de apoio ao serviço no aeroporto”, disse José Luís Carneiro, na apresentação do plano de contingência para os postos de fronteira dos cinco aeroportos portugueses para o período de junho a setembro de 2022.

O ministro sublinhou que este plano “procura responder aos desafios acrescidos do ponto de vista da procura” e “dar uma resposta mais célere e eficiente”.

“Este plano procura enfrentar esse aumento, mas é evidente que tempos de admitir que haja sempre alguns períodos em que seja necessário aguardar para que as entradas se façam no cumprimento das regras de segurança do país”, sustentou.

Plano de contingência nos aeroportos portugueses

O governante explicou que o plano de contingência, preparado “para fazer face às necessidades do verão”, contempla “três importantes novidades: um reforço substantivo dos recursos humanos nos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro, Madeira e Açores, novas soluções tecnológicas para respostas imediatas mas também para média duração, e soluções operacionais”.

Segundo o plano apresentado no Ministério da Administração Interna, os aeroportos nacionais vão ter um reforço de 238 elementos do SEF e da PSP durante os meses de verão, mais 82% do que o efetivo atual nos postos de fronteira, sendo este reforço de meios humanos gradual e estará estabilizado em 04 de julho.

No total, os cinco aeroportos portugueses vão ter 529 elementos para fazer controlo de fronteiras aos passageiros provenientes de voos de países fora da União Europeia.

Além do reforço de inspetores do SEF de todo o país, este plano conta com 168 agentes da PSP.

Questionado se este plano foi antecipado depois das filas verificadas no domingo no aeroporto de Lisboa, o ministro afirmou que o plano de contingência corresponde a uma linha de ação regular para esta época do ano e começou a ser preparado em abril.

José Luís Carneiro avançou também que este plano vai ter “uma resposta gradual às necessidades porque o momento assim o exige”, uma vez que os passageiros que estão a chegar a Portugal, através dos aeroportos, estão “a regressar aos números de 2019”, além do acréscimo atual de cinco milhões de passageiros devido à saída da UE do Reino Unido.

De acordo com o ministro, este plano tem também a ver “com o pico da procura em determinadas horas do dia, concentrado nomeadamente em horários matinais”. O ministro revelou igualmente que é “um plano mais robusto porque vai ter uma monitorização de avaliação de resultados semanal, permitindo no decurso do verão ajustar a resposta e mobilizar os recursos em função do diagnóstico das necessidades”.

Sobre a participação dos agentes da Polícia de Segurança Pública, o ministro afirmou que foi feito “um diálogo muito construtivo com a PSP, que vai ter um papel importante na mobilização dos seus recursos que vão ficar sob a supervisão operacional do SEF”. O governante considerou que há “enquadramento legal” para que os agentes da PSP possam estar nos aeroportos a operar na primeira linha de atendimento.

“Ao abrigo do estatuto do SEF, o diretor nacional do SEF fez um pedido de apoio a uma outra força de segurança e fê-lo no quadro que tem a ver com uma ação de formação em contexto de trabalho e de apoio a um outra força e serviço de segurança que tem em vista garantir a responsabilidade do país perante a UE”, disse.

No âmbito da extinção do SEF, que entretanto foi adiada até à criação da Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo (APMA), as competências policias do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras vão passar para a PSP, GNR e Polícia Judiciária. A PSP vai ficar com o controlo dos aeroportos, estando os agentes a receber formação para esse efeito.

Os passageiros de voos internacionais de fora da Europa que chegaram domingo ao aeroporto de Lisboa esperaram entre quatro a cinco horas no controlo dos passaportes, na sequência de um plenário de trabalhadores do SEF.

Problema das filas no aeroporto de Lisboa “relacionado com infraestruturas”

Os dois sindicatos que representam os inspetores do SEF consideram que o problema das filas no aeroporto de Lisboa está relacionado com as infraestruturas, lamentando que apenas se critique e responsabilize o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Em declarações à agência Lusa, após ter sido apresentado o plano de contingência, o presidente do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SCIF-SEF), Acácio Pereira, afirmou que a questão das filas nos aeroportos é “global, não sendo apenas um caso português” e nos últimos dias há “tempos de espera nos maiores aeroportos do mundo”.

“No caso do aeroporto de Lisboa há uma particularidade negativa que é o facto de ser uma infraestrutura que está obsoleta, uma infraestrutura do Estado Novo com remendos e que não se adequa às necessidades do país neste momento. É desejável que seja criada uma infraestrutura de raiz, mas lamentavelmente aposta-se em criticar e apontar responsabilidades a um serviço quando a responsabilidade é coletiva, das várias entidades e do próprio Estado que até hoje não foi capaz de dotar Lisboa de um verdadeiro aeroporto internacional”, precisou Acácio Pereira.

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