A Câmara Municipal do Porto arrecadou 32,3 milhões de euros em 2025 através da Taxa Municipal Turística (TMT), um crescimento de 54,5% face aos 20,9 milhões registados em 2024. Os dados, avançados à Lusa, confirmam o forte impacto do aumento da taxa e do dinamismo turístico na cidade.
A TMT entrou em vigor a 1 de março de 2018, com um valor inicial de dois euros por dormida, aplicada até ao máximo de sete noites consecutivas a hóspedes com mais de 13 anos. A 1 de dezembro de 2024, o valor foi atualizado para três euros por noite, medida que ajudou a impulsionar significativamente a receita em 2025.
Segundo declarações do presidente da autarquia, Pedro Duarte, o município está agora a estudar um novo aumento da taxa, dos atuais três para quatro euros por dormida. A intenção passa por canalizar a receita adicional para financiar a gratuitidade dos transportes públicos na cidade até 2027.
A taxa não se aplica a peregrinos instalados em albergues nem a pessoas deslocadas por razões de conflito nos seus países de origem.
O crescimento expressivo da receita volta a colocar o debate sobre o equilíbrio entre captação de receita turística e competitividade do destino, numa cidade que continua a registar elevados níveis de procura e que reforça o peso do turismo nas contas municipais.
AHP critica utilização da taxa para transportes
Em entrevista ao TNews no início de fevereiro, antes do congresso da hotelaria, o presidente da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP), Bernardo Trindade, manifestou discordância quanto à utilização da taxa turística para financiar transportes públicos.
“Não faz sentido. A taxa turística, enquanto conceito, pressupõe uma contraprestação. Ou seja, tem de ter um objetivo concreto, e a taxa turística deve servir para investimentos que sejam absolutamente estruturantes para a atividade turística”, afirmou.
Bernardo Trindade admitiu que a receita possa ser aplicada em áreas como a higiene urbana, por responder à “pegada deixada também pelo turismo”, mas rejeitou que financie medidas de política municipal alheias ao setor. “Não concordo que seja via taxa turística, porque a taxa turística serve fundamentalmente para financiar investimentos que interessam ao setor do turismo”, reforçou.
O responsável apontou ainda diferenças no modelo de governação da taxa entre Lisboa e Porto. “Enquanto em Lisboa os empresários e as associações participam no comité de decisão da taxa turística, no Porto isso não acontece. A minha expectativa é que o modelo de governação do Porto possa evoluir para aquilo que existe em Lisboa, ou seja, para a participação dos agentes económicos na decisão sobre a utilização da receita.”
