O Governo anunciou esta segunda-feira, 5 de janeiro de 2026, alterações significativas ao sistema de incentivos Portugal Events, reforçando a dotação orçamental do programa e prolongando o seu prazo de vigência até 31 de dezembro de 2028. A medida está publicada na Portaria n.º 4/2026/1, no Diário da República.
O programa, criado em 2023, tem como objetivo captar e apoiar eventos que promovam a notoriedade de Portugal e das suas regiões, dinamizem a economia local e contribuam para a dispersão turística no espaço e no tempo. Desde a sua implementação, Portugal Events já apoiou 643 eventos, com um investimento total superior a 380 milhões de euros e incentivos de cerca de 28 milhões de euros.
Com a nova portaria, a dotação disponível para financiamento sobe para 75 milhões de euros, distribuídos entre diferentes tipos de eventos:
- Eventos de grande escala ligados a produtos turísticos estratégicos: 55,95 milhões de euros, com 31,5 milhões a serem distribuídos entre 2026 e 2028;
- Eventos associativos e corporativos: 5,75 milhões de euros, dos quais 3 milhões de euros para os próximos três anos;
- Eventos culturais e regionais: 13,3 milhões de euros, com 10,5 milhões alocados entre 2026 e 2028.
O apoio financeiro concedido pelo Turismo de Portugal é não reembolsável e pode atingir até 300 mil euros por evento, ou 500 mil euros para planos anuais de eventos regionais, com majorações especiais para eventos realizados em territórios de baixa densidade ou no período de inverno.
A portaria detalha ainda os critérios de elegibilidade para entidades beneficiárias, como empresas, associações, Convention Bureaux, instituições públicas e privadas, bem como os tipos de eventos que podem ser apoiados, desde congressos e convenções até festivais culturais locais.
O Turismo de Portugal será responsável pela análise, acompanhamento e auditoria dos eventos, garantindo a correta utilização dos recursos e a transparência do programa.
Maravilhosa notícia!