Portugal acionou junto das instituições europeias o mecanismo legal que permite suspender temporariamente a recolha de dados biométricos nos aeroportos em situações de grandes demoras no controlo de fronteiras, anunciou esta sexta-feira o ministro da Administração Interna, Luís Neves.
A medida surge no âmbito da implementação do Sistema de Entrada/Saída da União Europeia (EES), que substituiu os tradicionais carimbos nos passaportes por registos digitais e recolha de dados biométricos para passageiros oriundos de países terceiros.
Segundo o ministro, Portugal notificou Bruxelas para poder recorrer a este mecanismo sempre que os tempos de espera atinjam níveis considerados excessivos.
“O que permite a lei é, em situações de facto de grande demora, que haja a suspensão da recolha de dados biométricos, o que não põe em causa a segurança nem do país, nem da União Europeia”, afirmou Luís Neves, durante uma visita ao Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa.
O governante explicou que a suspensão não está atualmente em vigor, mas poderá ser utilizada sempre que necessário para agilizar o processamento dos passageiros.
“Hoje não existe, mas quando for necessário nós legalmente utilizaremos esse meio”, acrescentou.
O anúncio surge numa altura em que o Governo está a reforçar os meios humanos e tecnológicos nos aeroportos nacionais para minimizar os constrangimentos registados nos últimos meses, sobretudo em Lisboa.
De acordo com Luís Neves, o aeroporto da capital conta já com mais 22 agentes da PSP no controlo de fronteiras, número que deverá subir para 48 nos próximos dias. Em julho, o reforço será alargado a 360 agentes da PSP nos aeroportos nacionais, dos quais 140 ficarão afetos ao aeroporto de Lisboa.
“Temos que ser cautelosos, mas estamos francamente otimistas de que a operação será positivamente muito diferente”, afirmou.
Também o ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, garantiu que o Governo está “absolutamente comprometido” com a resolução dos constrangimentos nos aeroportos, adiantando que, durante o pico da manhã desta sexta-feira, os tempos de espera nas filas de controlo de fronteiras registaram uma redução de cerca de 50%.
No âmbito do reforço operacional, o aeroporto de Lisboa passa a contar com 34 postos de controlo documental nas chegadas, mais 14 do que anteriormente, e 18 nas partidas, mais quatro. Já o número de portas eletrónicas (e-gates) sobe para 32 nas chegadas e 18 nas partidas.
Recorde-se que, nos dias 11 e 12 de abril, a recolha de dados biométricos foi temporariamente suspensa nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro devido aos elevados tempos de espera registados nas zonas de embarque.
A decisão agora anunciada é particularmente relevante para o turismo nacional, numa altura em que várias associações do setor têm alertado para os impactos negativos das filas nos aeroportos na experiência dos visitantes e na imagem externa do destino Portugal.
