Para assinalar o 4º aniversário do TNEWS, lançamos uma rubrica especial que reúne vozes do setor do turismo. Convidamos personalidades a refletirem sobre o futuro do turismo em Portugal, respondendo à seguinte questão: “Se tivesse poder sobre o país por uma hora, qual seria a decisão que tomaria para o setor do turismo?”
Por Tiago Duarte, diretor do Origine Porto Gaia
Se tivesse o poder absoluto sobre o país por uma hora, tentaria colocar em prática uma proposta de política fiscal turística para dinamizar o turismo interno e os territórios de baixa densidade. Chamaria essa medida “Férias que Valem Mais”.
O objetivo seria fomentar a exploração do território nacional com menor procura, com especial enfoque em aldeias, património natural e regiões de baixa densidade, promovendo um turismo sustentável, baseado nos princípios da economia circular e na criação de experiências inclusivas e acessíveis, que valorizem as comunidades locais e o seu património.
A proposta assenta na criação de uma bonificação fiscal direta para indivíduos: os contribuintes que utilizassem até 25% do seu subsídio de férias (com um teto máximo a definir) em serviços turísticos certificados, como hospedagem, atividades culturais, de natureza ou restauração local, poderiam deduzir até 250€ no IRS do ano seguinte.
A dedução seria válida apenas para gastos realizados em entidades com CAE turístico e sede em zonas qualificadas, como territórios do interior, ilhas ou regiões de baixa densidade, devidamente certificadas. A medida aplicar-se-ia exclusivamente em época baixa (janeiro a março e outubro a dezembro), contribuindo para combater a sazonalidade turística.
Os destinos elegíveis estariam situados fora das áreas metropolitanas e zonas costeiras saturadas, exigindo a apresentação de um plano de sustentabilidade ou selo reconhecido, bem como uma oferta mínima de experiências culturais, naturais ou regenerativas. O processo de certificação seria voluntário, mediante candidatura local, com apoio técnico das CIM ou CCDR, avaliação por um júri multidisciplinar e revisão trienal.
A medida teria impacto económico positivo, com estímulo à atividade local, ao combate à sazonalidade e ao potencial aumento da receita pública através do crescimento do IVA, IRC e IRS. Muitos dos gastos seriam reinvestidos na economia, gerando IVA adicional (23%) e promovendo um efeito multiplicador regional: mais emprego, mais empresas, fixação populacional e maior coesão territorial.
Nota de editor
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