O secretário de Estado do Turismo, Pedro Machado, sugeriu, como alternativa à criação de novas taxas turísticas, o reforço do designado IVA turístico, cujas verbas são transferidas para as câmaras municipais.
Durante a 3.ª sessão do ciclo “Estratégia Turismo 2035: Construir o turismo do futuro”, que decorreu esta segunda-feira em Évora, Pedro Machado afirmou que “há um imposto, que está consagrado na Lei das Finanças Locais, que nós chamamos IVA turístico, que é dado aos municípios e que, se for reforçado, pode, em muitos casos, mitigar o aparecimento da taxa turística”.
O governante admitiu ainda que “a taxa turística tem sido um instrumento que muitos municípios têm utilizado quase que para financiamento”. “Não julgo que ela [a taxa turística] seja, de facto, o instrumento mais eficaz para a sustentabilidade, a diminuição da pegada e o grau de satisfação dos residentes sejam resolvidos”, sublinhou Pedro Machado, citado pela Lusa.
O secretário de Estado do Turismo sugeriu que, em vez da taxa turística, fosse reforçado o IVA turístico para “os municípios aumentarem a prestação de bons serviços àqueles que querem receber, sejam turistas internacionais, sejam nacionais”.
“É matéria que, seguramente, em sede própria, como é o caso da Associação Nacional de Municípios, pode e deve ser equacionada” disse o responsável, realçando que a decisão sobre as taxas turísticas “faz parte da autonomia dos municípios”.
Além desta medida, Pedro Machado sugeriu a elaboração de estratégias, aumento da dinâmica de empresas e empresários, capacitação dos migrantes e resolução de problemas, dizendo que é o que o Governo já está a fazer, de acordo com a Lusa.
