A União Europeia (UE) confirmou que o novo Sistema de Entrada/Saída (SES) entra em vigor a 12 de outubro, com uma implementação faseada até 9 de abril de 2026. A partir de 10 de abril desse ano, o sistema estará operacional em todas as fronteiras da UE.
A UE informou ainda que o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) entrará em funcionamento entre outubro e dezembro de 2026. O ETIAS, necessário para viajantes isentos de visto, verá o seu custo aumentar de forma significativa, dos inicialmente propostos sete euros para 20 euros.
O SES irá aplicar-se a todos os cidadãos de países terceiros que entrem no espaço Schengen, exigindo a recolha de impressões digitais e dados faciais na primeira entrada após o lançamento. Esta informação será armazenada por um período de três anos. Crianças com menos de 12 anos estarão isentas da recolha de impressões digitais.
De acordo com a informação oficial publicada no portal do SES, o sistema será implementado de forma progressiva ao longo de seis meses, até estar totalmente operacional em todas as fronteiras externas da UE a partir de 10 de abril de 2026.
O objetivo declarado do SES é “modernizar a gestão das fronteiras externas da União, aumentar a eficiência dos controlos e reforçar a segurança”, nomeadamente no combate à fraude de identidade, ao terrorismo e ao crime organizado. O sistema permitirá também um controlo mais rigoroso do tempo máximo de permanência permitido, 90 dias em cada período de 180 dias, para viajantes que não necessitam de visto.
Já o ETIAS, cuja entrada em funcionamento está prevista para o último trimestre de 2026, funcionará de forma semelhante ao sistema norte-americano Esta e ao ETA britânico. Este visto eletrónico será obrigatório para nacionais de países terceiros atualmente isentos de visto para curtas estadias, incluindo cidadãos do Reino Unido.
Segundo documentos divulgados pela Direção-Geral da Migração e Assuntos Internos da UE, o ETIAS terá um custo de 20 euros, valor sujeito a um período de revisão de dois meses. A Comissão Europeia justifica este aumento com os custos operacionais do sistema e a necessidade de alinhamento com programas semelhantes de outros países. Estarão isentos de pagamento os menores de 18 anos e os maiores de 70.
Tal como acontece com o ESTA norte-americano, o ETIAS deverá ser solicitado online antes da viagem, sendo prometida uma resposta “em poucos minutos”.
Recorde-se que o lançamento do SES foi adiado várias vezes, com alguns Estados-membros, como França, Alemanha e Países Baixos, a manifestarem preocupação quanto à preparação técnica e logística necessária para a entrada em vigor do sistema.
“Na preparação para a implementação faseada do SES, é importante que exista um plano de comunicação claro, tanto da UE como do Governo do Reino Unido, para que os viajantes do Reino Unido saibam o que se espera deles e para gerar confiança no novo processo”, afirma Mark Tanzer, diretor executivo da ABTA – The Travel Association, citado num comunicado divulgado pela entidade.
“Também encorajamos os Estados-membros da UE a adotarem a aplicação SES o mais rapidamente possível. A aplicação permitirá que os viajantes forneçam informações com antecedência e reduzam o tempo de processamento do SES nos aeroportos e portos”, acrescenta.
