O Conselho de Ministros Tailandês aprovou o cancelamento do regime de isenção de visto de 60 dias, em vigor desde julho de 2024. A informação foi avançada esta quinta-feira, 21 de maio, pela Autoridade de Turismo da Tailândia.
As novas condições de entrada revistas aguardam a publicação no Diário Oficial Real e entrarão em vigor 15 dias após a sua publicação. Até lá, as condições de entrada atuais permanecem em vigor.
Uma vez implementadas, os países e territórios anteriormente abrangidos pelo regime de 60 dias, como é o caso de Portugal, voltarão às condições de entrada aplicáveis antes da introdução do programa.
O novo enquadramento atribui a cada país ou território uma única categoria de isenção de visto. Os cidadãos de 54 países e territórios, incluindo Portugal, terão direito a uma isenção de visto de 30 dias.
Acordos bilaterais separados continuarão a prever isenções de visto de 14, 30 ou 90 dias, conforme o acordo aplicável.
O Comité de Política de Vistos, presidido pelo vice-primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros, irá rever as disposições relativas aos vistos caso a caso, tendo em conta as considerações económicas e de segurança.
Os cidadãos estrangeiros que se encontram atualmente na Tailândia, ou aqueles que entrarem no país antes da entrada em vigor das medidas revistas, poderão permanecer no país durante o período de permanência que lhes foi autorizado.
A TAT recomenda aos visitantes que acompanhem os comunicados oficiais do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Embaixada Real da Tailândia ou do Consulado Real da Tailândia no seu país de residência para obter atualizações sobre os requisitos de entrada aplicáveis à sua nacionalidade.
Assim que as medidas revistas forem oficialmente publicadas no Diário Oficial Real, a TAT fornecerá mais atualizações.
