Segunda-feira, Fevereiro 6, 2023
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TAP: Marcelo diz que esclarecimento sobre indemnização “é importante para todos”

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou que o esclarecimento sobre o acordo celebrado entre a TAP e a secretária de Estado Alexandra Reis “é importante para todos”.

“Se os dois ministros pedem esclarecimentos, é porque, aparentemente, sentem que é fundamental para o esclarecimento dos portugueses o perceber-se aquilo que aconteceu efetivamente”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em Folgosinho, no concelho de Gouveia, distrito da Guarda, após uma visita ao quartel dos Bombeiros Voluntários e de contacto com pastores afetados pelos incêndios do verão na região da serra da Estrela.

O chefe de Estado disse aos jornalistas que “é fundamental” o esclarecimento da situação porque Alexandra Reis veio a exercer funções políticas.

“Para o Presidente da República, é importante porque o Presidente da República nomeou-a. Quer dizer, eu nomeei-a há cerca de um mês secretária de Estado no Ministério das Finanças. Penso que é importante para todos. Para quem nomeia, para quem é nomeado, para os portugueses, esclarecer efetivamente o que se passou nessa pré-história, isto é, na carreira profissional da pessoa”, disse.

O Correio da Manhã noticiou na edição de sábado que a nova secretária de Estado do Tesouro, Alexandra Reis, recebeu uma indemnização no valor de 500 mil euros por sair antecipadamente do cargo de administradora executiva da companhia aérea portuguesa, quando ainda tinha de cumprir funções durante dois anos.

Num comunicado hoje divulgado, os ministros das Finanças e das Infraestruturas, Fernando Medina e Pedro Nuno Santos, informam que “emitiram hoje um despacho a solicitar ao Conselho de Administração da Transportes Aéreos Portugueses, S.A., informação sobre o enquadramento jurídico do acordo celebrado no âmbito da cessação de funções como vogal da respetiva Comissão Executiva, de Alexandra Margarida Vieira Reis, incluindo sobre o apuramento do montante indemnizatório atribuído”.

Nas declarações aos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa, reafirmou que “o fundamental é esclarecer, para alguém que exerce funções de Governo, o que se passou na sua vida profissional há um ano, dois anos ou três anos” porque “isso fortalece ou enfraquece a sua posição como governante”.

Questionado sobre se se justificaria uma ida de secretária de Estado ao Parlamento, respondeu que “não”, dado o pedido de esclarecimento dos dois ministros. E, depois, a seguir a isso, “quem tem que tomar uma iniciativa é a própria interessada” se “perante o esclarecimento, ela achar que não há nada que seja negativo para o exercício da sua função governativa, ou alguma dúvida que persiste (…) ela deve contribuir para esse esclarecimento”.

O Presidente da República também referiu que os esclarecimentos se justificam, não só pela visada, como pelo próprio Governo: “É que a pessoa, desde o momento que vai para um Governo, aquilo que acontecer a cada membro do Governo acaba por, de uma forma ou de outra, ter a ver com o Governo. Portanto, não é um caso estritamente individual”.

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