O município de Terras de Bouro, distrito de Braga, reiniciou o procedimento de alteração do Plano de Pormenor da Caniçada, visando a construção de um hotel de 4 estrelas, segundo um aviso publicado esta quinta-feira em Diário da República.
O aviso, publicado na sequência da deliberação, aprovada por maioria, com a abstenção do vereador do PS, determina “reiniciar o procedimento de alteração do Plano de Pormenor da Caniçada”, na freguesia de Valdosende, “com aproveitamento dos atos e formalidades praticadas no âmbito do procedimento [anterior], entretanto caducado”.
“Nomeadamente os termos de referência que fundamentam a oportunidade da alteração, no sentido do prosseguimento do interesse estratégico do município de instalação de um empreendimento turístico no lote 49 daquele plano”, lê-se no aviso.
Uma parte do lote 49 já estava definida para uso turístico e já integrava este Plano de Pormenor, localizado junto ao Parque Nacional da Peneda Gerês (PNPG), no Plano Diretor Municipal (PDM) de Terras de Bouro.
De acordo com o promotor, para este lote está prevista a construção de um hotel de 4 estrelas, em que se aproveite os edifícios ali existentes, além de novas construções, com capacidade máxima proposta pelo privado para um hotel com 200 camas, num máximo de 85 unidades de alojamento.
Está prevista, igualmente, a construção de 18 novas edificações, das quais dois edifícios com dois pisos, e as restantes apenas com um piso, sendo criados 67 lugares de estacionamento, ainda dentro do lote 49.
O aviso estabelece também um período de 15 dias seguidos, a contar desta quinta-feira, para discussão e consulta pública “para formulação de sugestões e para a apresentação de informações, sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do respetivo procedimento de alteração ao plano”.
O diploma fixa ainda um prazo de seis meses para a conclusão da alteração ao Plano de Pormenor da Caniçada.
O município, liderado por Manuel Tibo (PSD) considera também que “ainda que integrando espaços da Estrutura Ecológica Municipal e da Rede Natura 2000”, o projeto do Empreendimento Turístico a empreender não é suscetível de produzir efeitos significativos no ambiente.
