“A cobrança da taxa turística em Lisboa tem sido um tópico que pouco se fala, a não ser quando há um aumento de valores, como é agora o caso e, mais uma vez, a um nível percentual tão elevado e sem qualquer critério”
Por Alfredo Tavares
Ao ter visto Lisboa a preparar-se para a Jornada Mundial da Juventude, cuidando, por exemplo, da manutenção das ruas e das praças, preocupando-se com limpezas extra de locais de maior movimento, da colocação de bebedouros públicos e de casas de banho públicas, pergunto-me qual a razão de só haver esta preocupação agora? Quando, desde 2016, todos os turistas pagam uma taxa turística exatamente para este fim, ou seja, para melhorar as condições da cidade.
A cobrança da taxa turística em Lisboa tem sido um tópico que pouco se fala, a não ser quando há um aumento de valores, como é agora o caso e, mais uma vez, a um nível percentual tão elevado e sem qualquer critério que só se explica pela preocupação que seja um número “redondo”.
Se assim não fosse, como explicar um aumento de 1 euro para 2 euros, em 2017 (de 100%), falando-se, agora, para 3 euros (eventualmente, de 50%)? Esperando que, a confirmar-se, não seja no último trimestre do ano à semelhança de 2017, em que os hotéis já com cotações dadas a 1 euro tiveram que assumir a diferença porque foi isso que ficou contratado
É, por isso, legítimo questionar para onde esse dinheiro é direcionado e como é utilizado para beneficiar a cidade.
Infelizmente – na minha opinião – o controlo sobre os valores recebidos não tem sido questionado ou escrutinado como deveria acontecer.
Não há um orçamento de receitas, não há um plano de utilização dos valores, não há – sequer – um controlo dos valores cobrados versus as dormidas registadas.
Ora, importa, desde logo, estabelecer um sistema transparente que permita ao público consultar facilmente quanto cada hotel / AL cobra em taxas turísticas.
A divulgação dessas informações, de forma clara e acessível, proporcionaria um melhor entendimento sobre o montante arrecadado e garantiria que todos soubessem, exatamente, os valores cobrados.
Além disso, é igualmente importante conhecer o destino dos recursos arrecadados com a taxa turística.
O dinheiro deveria ser investido em melhorias e projetos que beneficiem tanto os visitantes quanto os moradores e trabalhadores em Lisboa ligados ou não ao turismo; infraestruturas, preservação do património histórico e cultural, promoção de atividades culturais e sustentabilidade são algumas áreas que poderiam ser contempladas.
Além disso e de forma a garantir a efetiva utilização dos recursos, é fundamental que haja uma supervisão adequada e uma prestação de contas transparente.
Um órgão independente poderia ser responsável por fiscalizar não só a cobrança, como o destino do dinheiro, para que fosse possível a cada interessado consultar de uma forma simples (por exemplo, online), quer o volume quer o destino dessas taxas.
Assim, residentes, trabalhadores e, até mesmo, os próprios turistas teriam a certeza de que o dinheiro proveniente da taxa turística estaria a ser utilizado de forma adequada e benéfica para a cidade de Lisboa.
A transparência é a chave para fortalecer a confiança na administração desses recursos e garantir que eles sejam realmente direcionados para o desenvolvimento sustentável da cidade.
Em resumo, é hora de enfatizar a importância da transparência na taxa turística de Lisboa.
A criação de um mecanismo para consulta pública sobre as cobranças de cada hotel e a prestação de contas detalhada sobre o uso do dinheiro são passos essenciais para construir uma relação de confiança entre o turismo, os moradores, os trabalhadores na cidade e as autoridades.
Só assim poderemos garantir que a taxa turística cumprirá o seu propósito de beneficiar a cidade como um todo. Impedindo que, a par da crítica sobre o aumento do turismo em Lisboa, não se possa referir, também, o que esse aumento nada traz de benéfico para a cidade, seja ao nível das infraestruturas, seja ao nível da recuperação de património ou, até, de condições de segurança que deveriam ser claramente contempladas como destino destas receitas.
Por Alfredo Tavares
É diretor geral do grupo The Beautique Hotels
