Os Estados Unidos estão a preparar novas regras para turistas de países isentos de visto, incluindo Portugal, que viajam através do programa ESTA. Segundo uma proposta apresentada pelas autoridades norte-americanas, esses visitantes poderão ter de fornecer o histórico das suas redes sociais dos últimos cinco anos para entrar no país.
O documento da proposta foi apresentado pela Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) e pelo Departamento de Segurança Interna (DHS), e faz parte de um esforço para “reforçar a segurança nacional e melhorar a triagem prévia de viajantes”.
Esta nova medida afetaria visitantes provenientes dos 42 países abrangidos pelo regime de isenção de vistos. Atualmente, o ESTA exige apenas informações básicas, como dados do passaporte, data de nascimento e eventuais antecedentes criminais. Desde 2016, existe um campo opcional para indicar os perfis de redes sociais, mas quem não o preenche não sofre penalizações. Com a nova proposta, essa informação passaria a ser obrigatória.
Além do histórico das redes sociais, os viajantes poderão ter de fornecer números de telemóvel usados nos últimos cinco anos, emails da última década e dados de familiares próximos, incluindo nomes, datas de nascimento e contactos.
A proposta surge num contexto de expectativa de aumento de turistas nos EUA devido ao Mundial de 2026 e aos Jogos Olímpicos de Los Angeles, em 2028.
O aviso oficial indica que a medida poderá entrar em vigor dentro de 60 dias, caso não haja contestação judicial. Até ao momento, o Departamento de Segurança Interna não comentou oficialmente a proposta, mas a administração tem deixado claro que pretende reforçar o controlo nas fronteiras.
