Quarta-feira, Novembro 30, 2022
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Visto de nómada digital entra em vigor a 30 de outubro. Requerentes devem receber mais de 2.800€/mês

O governo português lançou recentemente o visto de nómada digital que permite a estrangeiros que trabalhem remotamente morar e trabalhar por até um ano em Portugal. De acordo com o Business Insider, os requerentes devem ter um rendimento mensal que seja equivalente a pelo menos quatro vezes o salário mínimo nacional, cerca de 2.750$ (2.831€).

A partir de 30 de outubro, os trabalhadores à distância podem solicitar quer um visto de estadia temporária até um ano, quer uma autorização de residência que pode ser renovada por até cinco anos.

O requerimento do visto pode ser feito no Consulado português do país de origem, ou no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Além da prova dos rendimentos dos últimos três meses, os requerentes devem apresentar documentos de residência fiscal e um contrato de trabalho (ou prova de trabalho por conta própria).

Um dos benefícios deste visto é que, após a sua obtenção, os nómadas digitais podem viajar sem visto por todo o espaço Schengen, um total de 26 países.

Segundo o Business Insider, Portugal assistiu a um afluxo de residentes estrangeiros desde a pandemia, muitos dos quais através do visto D7, ou “visto de rendimento passivo” para se instalarem no país. O visto D7 exige que os requerentes tenham um rendimento anual de 7.200 euros para se qualificarem. Ao contrário do visto para nómadas digitais, este rendimento anual deve ser o resultado de fluxos de investimento passivo, tais como bens imobiliários ou ações de uma empresa, em oposição a um salário mensal.

Ezzedeen Soleiman, sócio-gerente da Latitude Residency & Citizenship, disse à Insider que Portugal tem um dos programas de “golden visa” mais procurados pelos investidores americanos abastecidos. “Portugal é a próxima Califórnia”, defendeu.

Como é que o visto para nómadas digitais português se compara a outros programas na Europa?

Vários países europeus, tais como Espanha e Itália, também estão a criar vistos para nómadas digitais que possuem requisitos de rendimento entre 2.500 e 3.000 euros mensais. O visto de nómada digital da Hungria, formalmente denominado “cartão branco”, estabelece um rendimento mensal ligeiramente inferior, de 2.000 euros, e também permite viajar sem visto através do espaço Schengen.

No extremo superior do espectro, o visto de trabalho à distância em Malta exige que os requerentes obtenham um rendimento mínimo mensal de 2.700 euros. No entanto, trabalhadores que obtenham o visto estão completamente isentos de quaisquer impostos locais sobre o rendimento.

A autorização de residência para trabalhadores independentes holandesa é um dos vistos europeus mais difíceis de obter, uma vez que só está aberta a trabalhadores independentes cujo trabalho é considerado “de interesse essencial para a economia holandesa” e que ganhem pelo menos 2.634,30 euros de lucro bruto por mês.

De acordo com o Business Insider, existem opiniões contrárias sobre os vistos de nómadas digitais. Alguns defendem que podem ajudar a impulsionar as economias locais, mas alguns críticos receiam que o influxo de trabalhadores estrangeiros aumente os preços da habitação em áreas que já estão a lutar contra a inflação.

Joana Mendonça, diretora da área jurídica da Global Citizen Solutions, uma empresa de migração de investimentos com forte presença no mercado português, defendeu que os vistos para nómadas digitais “não são um motivo de alarme” porque “os nómadas digitais não procuram necessariamente trabalhar nas grandes cidades”, dando o exemplo da Madeira, ilha portuguesa que atrai muitos trabalhadores remotos.

“Aqueles que trabalham remotamente não procuram necessariamente os grandes centros urbanos, que são os mais problemáticos em termos de preços de aluguer”, defendeu. “A maioria procura explorar outras partes do país”, concluiu.

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