Na rubrica desta semana “A Favor ou Contra”* questionámos os profissionais do setor sobre se as taxas turísticas devem ser aplicadas aos residentes em Portugal. Enquanto alguns profissionais defendem a universalidade da taxa como uma medida justa para todos os utilizadores, outros veem essa cobrança como um peso adicional desnecessário, especialmente em um país já sobrecarregado por impostos. Neste contexto, reunimos opiniões divergentes de líderes do setor, que trazem à tona argumentos importantes sobre a equidade, a transparência e o impacto dessa medida no turismo nacional.
A FAVOR
Miguel Andrade, diretor geral de Operações da PHC Hotels
“Estou de acordo que a taxa turística seja cobrada a todos os utilizadores. O princípio da sua aplicabilidade deverá ser utilizador – pagador independentemente da sua nacionalidade. O que falta definir, regular e acompanhar é a execução e os critérios de aplicabilidade das receitas da taxa turística. Esse é o desafio.”
Ana Jacinto, secretária-geral da AHRESP – Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal
“Desde que se começou a falar em taxas turísticas no nosso país, e também a nível europeu, a AHRESP sempre manifestou a sua oposição. Esta nossa posição tem como justificação o facto desta taxa trazer mais custos do que benefícios para o destino e para a economia local, havendo já hoje evidências que o comprovam. Porém, e por sabermos que esta é uma realidade incontornável, o que temos sublinhado é a importância de fazermos parte de um comité de gestão das receitas dessas taxas como acontece na Câmara Municipal de Lisboa e que sejam aplicadas, também, na melhoria da qualidade de vida das populações locais, mitigando desta forma um peso maior sobre as infraestruturas que o Turismo acaba por acarretar.
Obviamente que esta nossa oposição é válida quer para turistas nacionais, quer para turistas internacionais, mas dada a natureza da taxa, que visa compensar, de alguma forma, o impacto que o turismo e os turistas geram nos territórios e seus recursos, percebemos que não exista, para estes efeitos, uma distinção, excecionando-se apenas algumas situações particulares, mas que não têm por base a nacionalidade do turista, como seja a idade do hóspede, ou estadias justificadas por motivos de saúde. “
Direção da Associação Regional dos Hoteleiros de Cascais e Estoril, Sintra, Mafra e Oeiras (ARHCESMO)
“A Taxa Turística deve-se aplicar a todos por igual, portugueses e estrangeiros, para construir e manter infraestruturas que atraiam mais turismo para o Município. A Associação é contra o aumento de 100% (de 2,00 € para 4,00 €) no valor diário da taxa turística, que terá lugar em setembro.”
CONTRA
Cristina Siza Vieira, vice-presidente executiva da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP)
“Em primeiro lugar, a AHP vê com sérias reservas a banalização que neste momento ocorre em Portugal da cobrança de taxas turísticas a hóspedes em empreendimentos turísticos e Alojamento Local, particularmente em concelhos onde não só não há pressão turística, como a suposta despesa que geram a mais é francamente compensada pela riqueza que deixam e pelos tributos que as empresas turísticas pagam. Depois porque a afetação desta receita tem sido muito pouco transparente. Donde, sejam hóspedes os residentes em Portugal ou não, o ponto essencial é para que servem as taxas turísticas?
Dito isto, a AHP considera pertinente levantar a questão do turismo interno, seja de lazer, business ou outro.
A nosso ver, faz sentido discriminar positivamente os residentes em Portugal, isentando-os destas taxas. Porque já pagam impostos, taxas e taxinhas em Portugal e porque é um incentivo e um sinal importante para fazerem turismo interno.
Mas reiteramos a nossa questão de princípio: taxas ou quaisquer tributos devem ser criados e usados com muita parcimónia e como instrumentos de financiamento de despesa pública essencial”.
José Theotónio, CEO do Pestana Hotel Group
“A resposta é simples, sou contra. Num país onde já temos uma carga fiscal elevadíssima, em vez de reformarmos o Estado para sermos mais eficientes e prestarmos melhor serviço público aos cidadãos, andamos entretidos a criar novas fontes de receita para o erário público, muitas delas de legalidade duvidosa como é a taxa turística, que de taxa tem pouco. É apenas mais um imposto.”
Conclusão:
As opiniões expressas mostram um campo dividido, onde alguns acreditam que a taxa turística é uma ferramenta necessária para financiar o setor, sem distinção de nacionalidade, enquanto outros destacam a elevada carga fiscal existente e a importância de incentivar o turismo interno. Este debate ressalta a necessidade de uma abordagem cuidadosa e transparente na criação e implementação das taxas turísticas, que deve considerar os efeitos sobre todos os envolvidos e garantir uma aplicação equitativa e eficaz dos recursos arrecadados.
*O TNews estreou uma nova rubrica intitulada “A Favor ou Contra”, com o objetivo de recolher opiniões de profissionais do setor sobre questões relevantes para a indústria do turismo.
A taxa turística aplicada a cidadãos portugueses significa uma taxa para me deslocar no meu país. Se eu me deslocar ao Porto ou a Lisboa em trabalho ou para visitar familiares e ficar hospedado num hotel estou a fazer turismo? Claro que não e aplicar a taxa é um contrasenso!!!
Para o sustento dos parasitas
Eu enquanto portuguesa, quando me desloco para qualquer outra parte do meus país, sou visitante e não turista! São conceitos diferentes. Fui 4 dias para o algarve, e senti-me ofendida por ser tratada como turista, não sou turista, sou portuguesa nascida e criada em Portugal, contribuo e pago os meus imposto todos os dias! Sou uma portuguesa que simplesmente se deslocou a outra região do país! É uma vergonha a aplicação desta taxa aos que vivem em Portugal!
Quando precisam lançam a frase vá para fora cá dentro. Agora lançam a taxa turística cobrada a todos, e que só nos vai fazer, ir para fora.
Em albufeira até uma simples tenda canadiana, paga taxa, uma vergonha
A TAXA NÃO DEVE SER COBRADA AOS RESIDENTES PORTUGUESES É UM ROUBO QUE LESA O CONTRIBUINTE QUE JÁ PAGA IMPOSTOS PARA O ESTADO E PARA AS CAMARAS, ESSA TAXA DEVEM SER PAGAS SOMENTE POR ESTRANGEIROS QUE VEM PASSAR FÉRIAS OU EM TRABALHO ELES NÃO CONTRIBUIEM PARA PORTUGAL.