O Governo francês anunciou esta semana uma proposta de “imposto verde” destinado ao setor dos transportes, com previsão de implementação em 2024. Esta medida afetará os maiores aeroportos do país e deverá resultar num aumento dos custos das viagens aéreas. O anúncio foi feito como parte dos planos orçamentais do governo para o ano de 2024 e consiste num imposto de 4,6% a ser aplicado sobre os aeroportos com receitas operacionais superiores a 120 milhões de euros. Entre os terminais impactados por esta decisão encontram-se os aeroportos de Paris Charles de Gaulle e Paris Orly.
A Aéroports de Paris (ADP), a entidade responsável pela gestão dos dois aeroportos parisienses, declarou a intenção de transferir cerca de 75% do encargo fiscal para as companhias aéreas, através do gradual aumento das tarifas ao longo de um período de dois a três anos, com o primeiro ajuste previsto para entrar em vigor a partir de 1 de abril de 2024.
Anne Rigail, diretora-geral da Air France, manifestou a sua discordância em relação a esta medida numa entrevista a uma estação de rádio francesa, argumentando que o imposto “não é, de forma alguma, uma notícia positiva” e alertando para o potencial de “prejuízo às companhias aéreas francesas”. A sua preocupação advém do facto de várias das concorrentes de baixo custo da Air France operarem a partir de aeroportos regionais mais pequenos, conforme relatado pela BTN Europe.
O Governo francês estima arrecadar cerca de 600 milhões de euros anualmente com a implementação deste imposto. No entanto, de acordo com o Airports Council International Europe (ACI Europe), este tributo também impactará aeroportos como Nice, Marselha, Lyon e Toulouse. O ACI Europe instou o governo francês a reconsiderar esta medida, argumentando que a mesma poderá prejudicar os “ambiciosos planos de descarbonização” dos aeroportos e afetar a sua competitividade e conectividade.
“Esta é mais uma iniciativa do Governo francês dirigida à aviação e rotulada de verde, mas na realidade afetaria tanto os esforços de descarbonização como a economia. Espremer as receitas fiscais dos aeroportos que estão a liderar os esforços de descarbonização não é aconselhável e equivale a uma lavagem de políticas”, afirmou Olivier Jankovec, diretor-geral da ACI Europe.
“Para atingir emissões líquidas nulas na aviação europeia serão necessários mais de 820 mil milhões de euros de investimentos em todo o ecossistema, incluindo fabricantes de aeronaves, companhias aéreas, aeroportos e prestadores de serviços de navegação aérea. Continuar a tributar o setor da aviação só irá dificultar esses investimentos e ameaçar os nossos objetivos comuns”, afirmou numa declaração na sexta-feira.
Esta proposta de imposto surge após a recente proibição pelo governo francês de alguns voos domésticos, promovendo em vez disso viagens de comboio, como parte dos esforços do país para alcançar a neutralidade carbónica até 2050.
