Angola vai passar a cobrar, a partir de agosto, uma taxa de 5% sobre o valor das dormidas a turistas internacionais.
A medida surge ao abrigo de uma Contribuição Especial para o Turismo, segundo um decreto presidencial publicado no Diário da República. A nova taxa será aplicada às diárias ou pernoitas em empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local, sendo cobrada aos turistas internacionais no momento do check-in ou check-out.
Ficam isentos do pagamento os turistas internos e os turistas internacionais menores de 12 anos. Cabe aos próprios estabelecimentos de alojamento proceder à cobrança da taxa, devendo depois entregar os valores arrecadados à entidade pública competente até ao último dia útil do mês seguinte.
As receitas obtidas serão distribuídas entre várias entidades: 50% para o Instituto de Fomento Turístico, 30% para o Tesouro Nacional e 20% para os órgãos da administração local.
