Portugal passou a disponibilizar a aplicação móvel Travel to Europe, uma ferramenta desenvolvida pela Frontex que permite aos viajantes provenientes de países fora da União Europeia realizar o pré-registo da informação de viagem antes de chegarem ao controlo fronteiriço. A aplicação está, numa primeira fase, disponível no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, devendo ser alargada a outros aeroportos nas próximas semanas.
Segundo um comunicado conjunto do Sistema de Segurança Interna, da Polícia de Segurança Pública e da Guarda Nacional Republicana, a aplicação oficial da União Europeia permite “aos viajantes de países terceiros realizar o pré-registo da informação de viagem antes de chegarem ao controlo de fronteira, tornando o processo de entrada mais eficiente”.
As autoridades indicam ainda que a ferramenta foi desenvolvida no âmbito do sistema europeu Entry/Exit System (EES), que pretende tornar os controlos nas fronteiras externas do espaço Schengen mais rápidos e modernos para cidadãos extracomunitários.
De acordo com as entidades responsáveis, os viajantes podem introduzir antecipadamente os dados pessoais e da viagem até 72 horas antes da chegada, permitindo que parte da informação seja processada antes do controlo presencial. Após o registo, é gerado um QR Code que poderá ser utilizado nos quiosques de controlo fronteiriço self-service, quando disponíveis.
Fonte oficial do Sistema de Segurança Interna indicou à agência Lusa que a aplicação está disponível em Portugal desde segunda-feira e permite uma “poupança de tempo no procedimento de fronteira”, uma vez que os viajantes respondem previamente ao questionário, evitando que essas perguntas tenham de ser feitas pelo agente no momento do controlo.
Segundo as autoridades, “embora a utilização da aplicação seja facultativa e não substitua os procedimentos normais de controlo fronteiriço, permite que parte da informação necessária seja processada antecipadamente, tornando a experiência de entrada na Europa mais simples e eficiente, tanto para viajantes como para as autoridades responsáveis pelo controlo de fronteiras”.
A aplicação pode ser descarregada nas principais plataformas móveis e, após a instalação, o utilizador deve preencher os dados da viagem, incluindo país de origem, ponto de passagem de fronteira e hora prevista de chegada.
O sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários, no âmbito do qual a aplicação foi desenvolvida, encontra-se ainda parcialmente suspenso no aeroporto de Lisboa no que diz respeito à recolha de dados biométricos, após os constrangimentos provocados por longas filas registadas no final de 2025. Segundo fonte do Sistema de Segurança Interna citada pela Lusa, continuam a ser realizados testes ao sistema.
