O Atlantic Connect Group manifestou “profunda preocupação” com a forma como está a ser conduzida a fase final do processo de privatização da Azores Airlines, acusando a administração da SATA de ter assumido publicamente uma posição sobre a exclusão da sua proposta antes de concluída a fase de audiência dos interessados.
Em comunicado, o agrupamento considera que “a sequência dos acontecimentos torna evidente que o sentido da decisão sobre a proposta apresentada já havia sido publicamente assumido e aparentava estar consolidado antes mesmo de concluída a fase de audiência dos interessados”.
Segundo o Atlantic Connect Group, após a divulgação do relatório preliminar, “e não por iniciativa do Agrupamento”, o presidente do Conselho de Administração da SATA declarou concordar com o júri quanto à “alegada inaceitabilidade da proposta”, posição que, sublinha, foi tornada pública antes de concluída a audiência prévia. Para o grupo, quando o órgão decisor “manifesta publicamente concordância com o sentido da exclusão antes de ponderadas as respostas apresentadas, a audiência prévia deixa de ter conteúdo efetivo” e passa a constituir “um mero cumprimento de calendário administrativo”.
Relativamente ao relatório final, o Atlantic Connect Group afirma que a reação do Conselho de Administração foi “praticamente imediata após a sua entrega”, assumindo publicamente a posição a adotar “num intervalo temporal que dificilmente se compadece com uma análise autónoma, ponderada e independente do documento”.
Neste contexto, considera que a reunião do Conselho de Administração da SATA agendada para esta sexta-feira “dificilmente pode ser entendida como um verdadeiro momento de decisão”, surgindo antes “como a formalização de um desfecho previamente anunciado”. O grupo acrescenta que “as formalidades legais não podem ser tratadas como rituais destinados apenas a conferir aparência de regularidade a uma decisão já formada”.
O comunicado levanta ainda dúvidas sobre a autonomia do júri do procedimento, defendendo que, quando o posicionamento público do Conselho de Administração coincide “de imediato e sem reservas” com o teor do relatório preliminar e, no caso do relatório final, é assumido “praticamente no momento da sua entrega”, “é legítimo questionar se a avaliação foi verdadeiramente independente”. O grupo sustenta que tal situação “suscita sérias dúvidas quanto à verdadeira origem e autonomia do relatório”.
O Atlantic Connect Group afirma que participou no processo “com sentido de responsabilidade e respeito pelas regras estabelecidas” ao longo dos últimos três anos, mas garante que não aceitará que o procedimento “seja conduzido de modo a esvaziar de substância as garantias dos concorrentes, restando apenas cumprir etapas formais para legitimar um resultado previamente definido”.
Na mesma nota, o agrupamento alerta que o Conselho de Administração poderá estar a “empurrar o processo de privatização para um imbróglio jurídico que apenas contribui travar o processo, prolongando a situação de fragilidade financeira da SATA”.
O Atlantic Connect Group conclui que não permitirá que o procedimento “seja encerrado sob uma narrativa artificial” e assegura que irá “até às últimas instâncias, nacionais e internacionais, para assegurar uma solução que dignifique Portugal, os Açores e os açorianos”.
