A Comissão Europeia (CE) concluiu que o empréstimo de 400 milhões de euros que Itália concedeu à antiga transportadora de bandeira Alitalia em 2019 constituiu um auxílio estatal ilegal de acordo com as regras da União Europeia, pelo que o país deve recuperar esse valor acrescido de juros.
O anúncio foi feito na passada segunda-feira, dia 27, pela CE, recordando ao mesmo tempo que a Alitalia já tinha beneficiado de dois empréstimos em 2017 no valor de 900 milhões de euros que nunca foram reembolsados e ambos tinham sido declarados ilegais por Bruxelas em 2021.
Segundo a CE, “o auxílio deu à Alitalia uma vantagem económica injusta sobre os seus concorrentes nas rotas nacionais, europeias e globais”, o que representa “auxílio estatal incompatível”.
A CE também destacou que a ITA Airways, a nova empresa que substituiu a Alitalia em 15 de outubro de 2021 ao adquirir a sua marca, não é a sucessora económica e não está sujeita a reembolso, apesar de ter adquirido parte dos ativos da Alitalia.
“Nenhum investidor privado teria concedido o empréstimo à empresa na época e o empréstimo deu à Alitalia uma vantagem económica injusta em relação aos seus concorrentes em rotas nacionais, europeias e mundiais”, disse o executivo da UE em comunicado.
O ministro da Economia italiano, Giancarlo Giorgetti, disse que a decisão da CE era “esperada e amplamente prevista” e expressou alívio pelo fato de o pedido de reembolso do empréstimo não dizer respeito à ITA Airways.
Sucessivos governos italianos injetaram cerca de 10 mi milhões de euros na Alitalia para mantê-la à tona nos seus últimos 14 anos de vida, apesar de pesadas perdas.
A ITA foi criada em 2020 e ainda não obteve lucro. A Lufthansa está a negociar com o governo italiano a compra de 40% do capital da companhia aérea, com intenção de compra do restante posteriormente.
