Comissão Europeia cria Observatório de Combustíveis e antecipa “meses e anos muito difíceis”

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A Comissão Europeia anunciou esta quarta-feira a criação de um Observatório de Combustíveis para monitorizar as reservas na União Europeia (UE) e permitir uma resposta rápida a eventuais situações de escassez. Bruxelas antecipa “meses e anos muito difíceis” devido à crise energética causada pelo conflito no Médio Oriente, admitindo pressão sobre o combustível para a aviação e preocupação quanto aos efeitos no turismo europeu.

“Um novo Observatório de Combustíveis será criado para acompanhar a produção, importações, exportações e níveis de reservas de combustíveis de transporte na UE. Isto permitirá identificar rapidamente potenciais carências e, em caso de libertação de reservas de emergência, orientar medidas específicas para manter uma distribuição equilibrada de combustíveis”, anunciou o executivo comunitário, em comunicado divulgado em Bruxelas.

Esta medida integra um pacote mais amplo de respostas à atual crise energética, agravada pela instabilidade no Médio Oriente. Entre as ações previstas, Bruxelas indica que “para mitigar o impacto dos preços elevados e possíveis carências no setor da aviação da UE, a Comissão também clarificará as flexibilidades existentes no quadro da aviação europeia”.

Apesar de Bruxelas garantir não haver problemas no abastecimento de petróleo e de gás à UE, Bruxelas reconhece sinais de tensão no mercado, nomeadamente volatilidade de preços, aumento de custos para famílias e empresas, pressão inflacionista e perturbações nos setores industrial e dos transportes. O contexto reforça a urgência em diversificar fontes de energia e acelerar a transição para soluções mais sustentáveis.

Impacto no turismo e na aviação

“Temos de ser bastante claros e diretos na forma como descrevemos o tipo de crise em que estamos agora [porque] isto não é um pequeno aumento de preços de curto prazo, trata-se de uma crise que é provavelmente tão grave como a de 1973 e a de 2022 combinadas, e isto significa que enfrentamos meses muito difíceis, ou talvez até anos, dependendo naturalmente da evolução no Médio Oriente”, afirmou o comissário europeu da Energia, Dan Jørgensen, durante uma conferência de imprensa.

O responsável sublinhou que a aviação “é atualmente o setor sob maior pressão”, dados os obstáculos relacionados com o acesso ao querosene, 

“Estamos plenamente conscientes de que as nossas economias dependem da nossa capacidade de voar. Muitas pessoas irão de férias este verão, muitas cidades, regiões e Estados-membros dependem do turismo e, naturalmente, estão muito preocupados”, adiantou o responsável, em resposta à Lusa sobre os eventuais impactos para os próximos meses.

Medidas para conter o impacto da crise

O pacote apresentado por Bruxelas inclui um conjunto de medidas destinadas a mitigar os efeitos dos elevados preços da energia. Entre elas, destacam-se apoios direcionados a consumidores e empresas, possíveis reduções fiscais, ajustes de tarifas e o recurso a instrumentos de mercado e reservas estratégicas.

Para proteger famílias mais vulneráveis, são propostos “apoios direcionados ao rendimento”, incluindo vales de energia, preços regulados temporariamente, reduções totais ou parciais direcionadas de impostos especiais sobre a eletricidade, e proibição temporária de cortes de energia.

No caso das empresas, a Comissão quer o reforço do investimento em energias renováveis e eficiência energética, prevendo ainda um quadro temporário de auxílios estatais que permita maior flexibilidade aos governos nacionais na adoção de medidas de emergência, com vista a apoiar os setores económicos mais expostos.

Até ao verão, Bruxelas deverá também apresentar um plano de ação para a eletrificação de setores-chave, como a indústria, os transportes e os edifícios. É ainda pedida uma rápida implementação do plano de investimento que prevê mais combustíveis sustentáveis na aviação.

Esta é a segunda crise energética enfrentada pela União Europeia em menos de cinco anos, refletindo a forte dependência de combustíveis fósseis importados. Desde o agravamento do conflito no Médio Oriente, o bloco europeu já gastou mais 24 mil milhões de euros em importações de energia, impulsionado pela subida dos preços.

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