Terça-feira, Outubro 15, 2024
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CTP defende IVA turístico em resposta à crescente “banalização da taxa turística”

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Durante o encerramento da VII Cimeira do Turismo Português, o presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP) afirmou que não existe “turismo a mais”, mas sim “uma economia a menos e uma gestão pouco eficiente do território”. No seu discurso, o líder destacou a necessidade de criar novas centralidades para atenuar os impactos do crescimento do turismo.

Reconhecendo que o turismo deixa uma pegada significativa, o presidente destacou que é fundamental implementar uma estratégia mais eficaz de gestão dos fluxos turísticos. “Não podemos nem devemos fazer do excesso de Turismo um problema da dimensão que alguns lhe querem dar”, afirmou, alertando que, embora o setor apresente desafios, é essencial focar-se na procura de soluções em vez de adotar medidas punitivas.

O dirigente criticou a regulamentação da taxa turística, considerando-a uma resposta condicionada à pressão exercida pelo setor. “Não faz sentido esta banalização a que temos vindo a assistir da taxa turística”, declarou, propondo uma alternativa mais eficaz: a aplicação do IVA Turístico. De acordo com o presidente da CTP, esta medida, já regulamentada por portaria, seria uma solução “direta, justa e faz todo o sentido”.

O presidente da CTP explicou que as atividades turísticas já pagam IVA e sugeriu que parte do valor gerado pelo turismo em cada concelho seria canalizado para os recursos naturais. Estes, por sua vez, seriam obrigados a utilizar esses fundos de forma transparente em benefício das prestações locais.

Aeroporto de Lisboa, Ferrovia e TAP

O presidente da CTP voltou a destacar um dos principais entraves ao crescimento sustentável do turismo no país: a falta de um novo aeroporto. Embora a localização em Alcochete tenha finalmente sido decidida, o líder da CTP mostrou preocupação com a falta de avanços concretos e o silêncio prolongado sobre o tema desde a tomada de decisão.

“Bem sabemos que o maior entrave para o Turismo é a não existência de um novo aeroporto” , afirmou,”daqui até esta solução ser uma realidade o país vai perder e muito sem uma solução intermédia.”

Além do aeroporto, o presidente da CTP referiu a ferrovia como uma solução estratégica de grande importância para o país, especialmente enquanto uma nova infraestrutura aeroportuária não está disponível. O responsável destacou que a construção de uma ligação de alta velocidade entre Lisboa-Madrid e Porto-Madrid seria fundamental para melhorar a conectividade, reduzir a dependência de voos e, por consequência, aliviar a pressão sobre o aeroporto.

“Se tivermos uma alta velocidade, por exemplo, Porto-Madrid, vamos falar em mais de 40 voos diários que não serão necessários realizar”, indicou.

O líder da CTP enfatizou a necessidade de modernizar a rede ferroviária o mais rápido possível, anunciando que o país não pode permitir que este projeto se atraia como aconteceu com o aeroporto: “Eu só espero que a ferrovia não seja o aeroporto 2, porque há 30 anos que andamos a falar disto.”

Francisco Calheiros também abordou a questão da privatização da TAP e dos desafios que o país enfrenta na negociação da companhia aérea. Com as primeiras propostas dos interessados ​​a surgirem, o líder sublinhou que “Portugal deve ter uma grande capacidade negocial para vender a TAP ao preço justo” e defendeu que “não pode haver hesitações ou recuos. É que para elefantes na sala já nos chega o novo aeroporto”.

Para o presidente da CTP há três condições essenciais das quais a confederação e os empresários do Turismo não abdicam: “Quem vier a ficar com a TAP tem de garantir o hub, os empregos e as ligações aéreas à diáspora e às ilhas”.

Com uma TAP “bem gerida, um novo aeroporto em funcionamento pleno, uma ferrovia moderna e integrada, a resolução do problema da mão de obra e melhores condições estruturais e financeiras para as empresas, o turismo continuará a ser o motor que o país tanto precisa”, Francisco Calheiros não tem dúvidas que o turismo irá continuar a “crescer de forma sustentável nas próximas décadas”.

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