O Governo espanhol pretende renovar a aplicação do Expediente de Regulação Temporária do Emprego (ERTE) – o layoff espanhol – até 31 de janeiro de 2022, estando para isso em negociação com sindicatos e patrões. No entanto, o executivo propôs algumas mudanças que a imprensa espanhola garante não terem agradado aos empregadores.
O Ministério da Previdência Social propôs que a contribuição para o auxílio às empresas seja condicionada à capacitação dos trabalhadores, segundo revelaram fontes sindicais ao elDiario.es, citado pelo Tourinews.
Outra das mudanças que essa nova prorrogação da ERTE incluirá – cuja vigência atual é até 30 de setembro – é que a renovação do mecanismo não será automática. Isso significa que as empresas terão que reapresentar o pedido do ERTE ao ministério. O objetivo desta etapa é evitar possíveis fraudes.
Da mesma forma, o Governo também propôs a implementação do “silêncio negativo” . Ou seja, o ministério deverá resolver os pedidos até 10 dias e, na falta de resolução, entender-se-á que o pedido foi indeferido.
