Sexta-feira, Outubro 15, 2021
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Espanha prorroga ‘layoff” até ao final de fevereiro de 2022

O Governo espanhol chegou a um princípio de acordo com os sindicatos e patrões para prorrogar o auxílio ao Expediente de Regulação Temporária do Emprego (ERTE)  – layoff espanhol – até ao próximo dia 28 de fevereiro, desta vez vinculado à formação de trabalhadores protegidos.

No entanto, o regime atual, que expirava em 30 de setembro, será prorrogado até 31 de outubro, para dar às empresas mais tempo para preparar as candidaturas ao novo ERTE, que entrará em vigor no próximo dia 1 de novembro. “Para facilitar a transição da ERTE, o modelo atual continuará em vigor durante o mês de outubro”, explica do Ministério do Trabalho espanhol, citado pelo Hosteltur.

A partir de novembro, terá início um novo processo no qual a formação dos trabalhadores terá um papel especial. As empresas apoiadas com mais de 10 empregados poderão reduzir as suas contribuições para a Segurança Social em 40% se não ministrarem formação e em 80% se o fizerem; naqueles com menos de 10, os percentuais serão de 50% e 80%, respetivamente.

O governo espanhol propõe que as empresas com 10 a 49 funcionários forneçam 30 horas de formação, enquanto as que têm mais de 50 funcionários devem chegar às 40 horas.

O acordo preliminar será aprovado em Conselho de Ministros a realizar esta terça-feira, 28 de setembro, apenas dois dias antes do termo do ERTE.

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