A Estratégia Turismo 2035 será apresentada já a 18 de dezembro, anunciou esta terça-feira o secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Pedro Machado, na sessão de abertura do 50.º Congresso da APAVT, em Macau.
Na sua intervenção, Pedro Machado respondeu diretamente às preocupações deixadas minutos antes pelo presidente da APAVT — Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo, Pedro Costa Ferreira, garantindo “atenção redobrada” à “questão dos angariadores de viagens, os freelancers e os influencers sem Registo Nacional de Agências de Viagens e Turismo (RNAVT)”, sublinhando que esta é uma matéria que exige atuação “do Turismo de Portugal e da ASAE” para salvaguardar “a defesa intransigente dos interesses dos nossos consumidores”.
Ao mesmo tempo, reconheceu que o IVA nas viagens domésticas, nomeadamente no segmento B2B, continua a exigir “maior acompanhamento das Finanças e da Autoridade Tributária para, desta forma, evitarmos dupla tributação”.
ET35: 12 programas para criar mais valor
O SETCS avançou que a tão aguardada Estratégia Turismo 2035 será lançada no próximo dia 18, num contexto em que o turismo tem sido “exemplo de uma previsibilidade, consistência e estabilidade absolutamente indispensável para os operadores, muito em particular para os operadores privados”.
O governante destacou o trabalho feito “a nível nacional nas sete regiões”, tendo envolvido “mais de duas mil pessoas entre academia, setor privado e setor público”, acrescentando que decorrem ainda “afinações em discussão séria e responsável com a Confederação do Turismo de Portugal”. O objetivo, disse, é que “os 12 programas que iremos lançar no próximo dia 18 reforcem exatamente este encontro de vontades”.
A Estratégia 2035 assenta no que Pedro Machado designou como “triângulo virtuoso”, centrado na criação de valor. “Queremos crescer o valor, queremos crescer a capacidade, queremos ter melhor qualificação e melhor experiência turística, queremos mais coesão, queremos mais satisfação dos residentes”, sublinhou.
O secretário de Estado adiantou também que pretende lançar “rapidamente o regulamento das carreiras dos delegados do Turismo de Portugal”, afirmando que “já está em circulação” o decreto-lei que estabelece o regime jurídico aplicável ao turismo, contratação dos diretores e trabalhadores, “que está por cumprir desde que foi feito o desligamento com a AICEP”.
“É importante para as carreiras profissionais e para a estabilidade dos nossos delegados. É importante para o reforço do posicionamento da marca Portugal, sobretudo no alargamento dos nossos mercados”, frisou.
Entre metas económicas, Pedro Machado realçou o objetivo de “colocar o PIB a crescer acima da média europeia”, bem como de “atingir um nível de exportações de bens e serviços até 2029 de cerca de 55% do nosso Produto Interno Bruto”.
Sobre o financiamento empresarial, referiu que, atualmente, este constitui “praticamente 1,5% do nosso PIB em termos de garantias em medidas do Banco do Fomento”, acreditando que “poderemos chegar, até 2029, aos 5%”.
O governante acrescentou ainda que “queremos colocar Portugal nos dez países mais competitivos do mundo em matéria de turismo”, apontando como “fatores decisivos” a “mobilidade, a conectividade, a sustentabilidade, as alterações climáticas, a floresta, o território, a coesão”.
Medalhas de Mérito Turístico para Rodolfo Faustino e Pedro Costa Ferreira
Num momento de homenagem à “etapa extraordinária da vida do turismo em Portugal e da vida da APAVT”, Pedro Machado admitiu que, “não tendo ainda — mas lá iremos — conquistado o Dia Nacional do Agente de Viagens”, quis assinalar os 75 anos da associação e o simbolismo do seu 50.º congresso em Macau.
Foi neste contexto que anunciou duas distinções: a Medalha de Mérito Turístico a Rodolfo Faustino, antigo coordenador do Turismo de Macau em Portugal, a ser atribuída a 27 de setembro de 2026, e a Medalha de Mérito Turístico de grau Ouro ao presidente da APAVT, Pedro Costa Ferreira.
Relação entre Portugal e China
Sobre a relação com a República Popular da China, Pedro Machado destacou quatro indicadores essenciais, começando pelo crescimento da procura turística: segundo os dados do INE já disponíveis até agosto, Portugal deverá terminar 2025 “muito próximo” dos números de 2019, “com 390 mil hóspedes que geraram mais de 600 mil dormidas”.
Estima-se ainda que “a receita turística possa ascender a 200 milhões de euros e que, enquanto exportação de serviços, ajude a atenuar o défice comercial crónico que temos com a China”, afirmou, considerando que o mercado chinês é “o maior emissor de turistas da Ásia para Portugal” e com “maior potencial de crescimento a longo prazo”.
O secretário de Estado sublinhou ainda a importância da conectividade aérea. Atualmente existe um voo direto Lisboa-Hangzhou operado pela Beijing Capital Airlines, com dois serviços semanais, e “possivelmente em dezembro poderá juntar-se um terceiro voo direto às terças-feiras”. Está ainda em discussão “a possibilidade de, num futuro não muito longínquo, podermos avaliar novas e desejáveis ligações”.
Pedro Machado destacou também o investimento crescente em turismo e eventos na China, indicando que o 50.º Congresso da APAVT, o maior de sempre, a decorrer em Macau, é um reflexo dessa relação.
Por fim, reforçou o trabalho desenvolvido no que diz respeito “aos cidadãos portadores de passaportes portugueses deixarem de necessitar da emissão do visto prévio à sua deslocação para estadias inferiores a 30 dias, o que veio seguramente contribuir para uma maior dinâmica”.
*Viajou para Macau a convite da APAVT
