Os passageiros de cruzeiros na Europa pagam, em média, menos impostos do que os hóspedes de hotéis com preços semelhantes, conclui um novo estudo da organização Transport & Environment (T&E), que defende uma revisão da fiscalidade aplicada ao setor e propõe a criação de uma taxa de 15 euros por passageiro e por escala nos portos europeus.
No estudo Floating Hotels, divulgado este mês, a T&E conclui que uma noite passada num cruzeiro é tributada, em média, 40% menos do que uma noite num hotel, apesar dos “elevados custos ambientais” e da contribuição para a “pressão sobre as infraestruturas” e para o fenómeno de overtourism. Segundo a organização, esta diferença resulta do facto de os cruzeiros beneficiarem de um enquadramento fiscal associado ao transporte marítimo.
A análise compara hotéis com uma tarifa de 100 euros por noite em França, Itália e Espanha com cruzeiros de preço semelhante. Segundo o estudo, os hóspedes de hotéis pagam, em média, o equivalente a 23% do preço da estadia em impostos, enquanto os passageiros de cruzeiros suportam uma carga fiscal média de 12%.
Para a T&E, esta diferença explica-se pelo facto de os cruzeiros serem legalmente classificados como transporte marítimo. “Estamos a tratar hotéis flutuantes como se fossem infraestruturas marítimas essenciais”, afirma Fanny Pointet, responsável pelo transporte marítimo da organização. Citada no estudo, acrescenta que “os cruzeiros não são um meio de transporte, mas o próprio destino”, defendendo que continuam a beneficiar “das mesmas vantagens” atribuídas ao transporte de mercadorias.
Entre as propostas apresentadas, a organização defende a introdução de uma taxa de 15 euros por passageiro e por escala, estimando que a medida permitiria gerar cerca de 335 milhões de euros por ano em França, Itália e Espanha. Segundo a T&E, essas receitas poderiam ser utilizadas para “proteger ecossistemas costeiros”, financiar infraestruturas verdes, como sistemas de fornecimento de energia elétrica em terra para os navios, ou reforçar os orçamentos nacionais.
Embora considere que a taxa seria um passo importante, a organização sublinha que esta “deve ser encarada como parte de um quadro regulamentar mais amplo”. Nesse sentido, defende igualmente o reforço das regras europeias sobre combustíveis marítimos sustentáveis, metas de eficiência energética mais exigentes, a possibilidade de limitar o número de escalas em alguns destinos e o alinhamento do IVA aplicado aos cruzeiros com o da hotelaria.
