O presidente da Câmara de Évora, Carlos Pinto de Sá, adiantou que o município pretende começar a cobrar uma taxa turística no início de 2025. O processo de elaboração do respetivo regulamento já foi retomado.
“Gostaria que este processo estivesse concluído em dezembro” para que, “havendo a aprovação, a taxa turística pudesse entrar em vigor no início do próximo ano”, disse o autarca à agência Lusa.
Esta quarta-feira à tarde, foi aprovado por maioria, em reunião de câmara, o início do procedimento para a criação do regulamento para a taxa turística aplicada às dormidas.
“Vamos agora convidar todos aqueles que quiserem participar a dar as suas contribuições, ouvir as associações e a Comissão Municipal de Economia e Turismo e elaboraremos, depois, um projeto de regulamento com base nos contributos”, detalhou Pinto de Sá, acrescentando que, posteriormente, este passará pela reunião de câmara para a recolha de sugestões do executivo autárquico.
“Após a discussão pública, vai novamente à câmara e, sendo aprovado, será enviado para a assembleia municipal, que reunirá em dezembro”, salientou. O objetivo é que a medida entre em vigor no início de 2025, sendo que esta decisão da câmara “é, em termos práticos, o retomar de um processo” que o município iniciou em 2019, tendo sido suspenso no início da pandemia.
“Agora, é agarrar em toda a documentação”, então produzida por vários parceiros, como a Universidade de Évora e a Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo, e “retomar o trabalho, fazendo, naturalmente, uma atualização”, disse.
O presidente do munícipio afirmou que “o turismo é uma componente muito importante para a economia local”, mas que a pressão turística “significa, por exemplo, um aumento significativo da produção de lixo e afetação do espaço público”. Neste sentido, pretende que as verbas da taxa turística sejam utilizadas para comparticipar o aumento dos custos da câmara com a recolha do lixo, a promoção turística do concelho e a reabilitação de património, entre outras áreas.
“A taxa turística pode ser empregue em benefício de Évora”, sublinhou o autarca, referindo que esta “não terá qualquer peso para quem vive e trabalha em Évora, mas apenas para quem visita o concelho”.
“Queremos também agora prever a possibilidade de existirem isenções”, tal como esteja pensado em 2019, revelou. Estas seriam aplicadas para utentes do hospital ou elementos de clubes desportivos ou associações sem fins lucrativos que tenham que pernoitar em Évora. Adiantou também a possibilidade de isentar também turistas que pernoitem mais de dois ou três dias para incentivar o aumento da estadia média no concelho.
Quanto ao valor da taxa, em 2019, “apontava-se para um euro” por noite e dormida, mas Pinto de Sá admitiu que agora pode vir a ser decidido “um valor superior”, tendo em conta “um conjunto vasto de cidades que tem valores superiores”.
Em 2023, o concelho de Évora aproximou-se das 700 mil dormidas turísticas, segundo as estimativas do autarca.
