O novo programa Crescer com o Turismo, publicado em Diário da República esta quinta-feira, dia 20, vem substituir a Linha + Interior Turismo e destina-se à dinamização de iniciativas turísticas que contribuam para o desenvolvimento sustentável de todo o território nacional.
O Governo publicou esta quinta-feira, dia 20, em Diário da República, a criação e regulamentação do programa Crescer com o Turismo, assinado pelo secretário de Estado do Turismo, Pedro Machado. Com a aprovação deste programa, é revogado o despacho normativo n.º 7/2023, de 17 de maio, que criou e regulamentou a Linha + Interior Turismo.
O programa Crescer com o Turismo tem como objetivo “dinamizar o desenvolvimento de projetos e iniciativas que contribuam para a qualificação e desenvolvimento sustentável dos territórios, por via do turismo, garantindo novas estratégias de valorização dos respetivos recursos, ativos e agentes, e promovendo maior prosperidade social dos destinos”, conforme definido na portaria n.º 50/2025/1.
Esta portaria entrará em vigor no dia seguinte ao da sua publicação, dia 21 de fevereiro. O programa inclui uma dotação para financiamento de 30 milhões de euros, com recurso exclusivamente a verbas próprias do Turismo de Portugal.
O executivo garante que a revogação não prejudicará a análise e decisão das candidaturas já apresentadas à Linha + Interior Turismo, assim como a execução dos respetivos projetos aprovados.
Enquanto a Linha + Interior Turismo foi criada para dinamizar projetos sustentáveis que valorizem e qualifiquem os ativos das regiões do interior, o programa Crescer com o Turismo vem ampliar o apoio a todo o território nacional.
De acordo com o documento, “(…) entende-se que a ambição deve ser também a de promover a qualificação e a competitividade de todo o território nacional, assegurando às empresas do turismo uma envolvente de desenvolvimento de negócio mais favorável, independentemente do seu espaço de atuação, sem prejuízo de, tal como previsto na Agenda Acelerar a Economia, assegurar uma discriminação positiva aos territórios localizados nas zonas de baixa densidade”.
O governo promove ainda “a discriminação positiva deste tipo de projetos, através da criação de condições mais atrativas para o desenvolvimento de estratégias de eficiência coletiva, nomeadamente de base territorial”.
Desta forma, o executivo entende “ser este o espaço próprio e adequado para desenvolver o programa Turismo + Próximo, previsto na Agenda Acelerar a Economia, que tem como objetivo promover o papel do turismo para a prosperidade social dos destinos, enquanto agente de transformação, e, simultaneamente, de conservação da autenticidade, assim como evoluir para novos patamares de sustentabilidade que, baseados em valores culturais e naturais identitários favorecedores da coesão territorial e de novas dinâmicas competitivas, preconizem um paradigma de desenvolvimento turístico alicerçado na inovação social e no envolvimento ativo das comunidades locais”, lê-se no regulamento.
Além disto, o diploma incorpora “a dimensão do apoio e incentivo a projetos que promovam a gestão inteligente das cidades e territórios, conscientes de que o sucesso dessa gestão constitui um fator crítico para o desenvolvimento responsável e sustentável do turismo”.
