O Governo formalizou a abertura de uma nova etapa de negociações no processo de reprivatização da TAP, convidando a Air France-KLM e a Lufthansa a apresentarem propostas vinculativas finais e melhoradas para a aquisição de 44,9% do capital da companhia aérea.
A decisão consta da Resolução do Conselho de Ministros n.º 176-A/2026, publicada esta sexta-feira, 4 de setembro, em Diário da República, e concretiza a fase adicional de negociação anunciada pelo ministro da Presidência, Leitão Amaro.
Segundo a resolução, os dois candidatos terão três semanas para participar nesta etapa e apresentar propostas finais e melhoradas face às ofertas vinculativas entregues anteriormente.
A decisão surge depois de o Conselho de Ministros ter recebido e analisado o relatório elaborado pela Parpública sobre as duas propostas vinculativas. Apesar das diferenças entre as ofertas, o Governo considerou que existia proximidade suficiente na avaliação global para justificar uma nova ronda de negociações com ambos os candidatos.
Processo prolongado até ao final do ano
A nova resolução determina também a prorrogação do processo de venda direta de referência até 31 de dezembro de 2026.
O prolongamento pretende permitir não apenas a conclusão da nova etapa de negociação, mas também as fases seguintes do processo, incluindo a apresentação e análise das propostas finais e melhoradas, a seleção da proposta vencedora, a aprovação das minutas dos instrumentos contratuais e a respetiva celebração.
A Parpública ficará responsável por enviar o convite formal aos dois proponentes e por definir, na chamada “carta de processo”, os termos e condições da negociação e da apresentação das propostas finais.
Air France-KLM e Lufthansa continuam na corrida
A nova etapa confirma a permanência dos dois grupos na corrida pela TAP. O processo de reprivatização previa inicialmente a participação de três interessados — Air France-KLM, Lufthansa e IAG —, mas apenas os dois primeiros avançaram até à apresentação de propostas vinculativas.
O processo prevê a venda direta de referência de até 44,9% do capital social da TAP, nos termos definidos pelo caderno de encargos. A operação integra uma primeira fase da reprivatização da companhia aérea.
A nova ronda poderá agora permitir ao Estado melhorar as condições das propostas antes da escolha do investidor. O preço será um dos elementos de avaliação, mas o processo considera também outros critérios, nomeadamente o projeto industrial e a manutenção e desenvolvimento da rede de rotas.
A decisão final deverá, assim, acontecer apenas depois de concluída esta nova fase de negociação e cumpridas as restantes etapas previstas no processo, cujo prazo termina agora a 31 de dezembro de 2026.
