Quinta-feira, Julho 18, 2024
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Grécia vai aumentar imposto sobre a estadia nos hotéis e cobrar IVA aos anfitriões da Airbnb

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O Primeiro-Ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, anunciou que a “taxa de estadia”, cobrada aos hóspedes de hotéis na Grécia, será em breve aumentada. Durante o seu discurso na 87ª Feira Internacional de Salónica (TIF), no sábado, Mitsotakis delineou os objetivos do seu governo, concentrando-se nas medidas para ajudar os gregos afetados pelas recentes inundações na Tessália causadas pela tempestade Daniel.

Para enfrentar os efeitos das alterações climáticas, Mitsotakis anunciou a alocacação adicional de 300 milhões de euros a um fundo especial. “A crise climática está aqui e obriga-nos a ver tudo de forma diferente”, afirmou o primeiro-ministro grego, acrescentando que o governo estará mais uma vez ao lado das pessoas afetadas por catástrofes naturais.

As receitas do aumento do “imposto de estadia” serão afetadas à reserva para catástrofes naturais

“Já criámos uma reserva especial para catástrofes naturais de 300 milhões, que a partir de 2024 atingirá os 600 milhões de euros. Os 300 milhões de euros adicionais virão do aumento da taxa diária de alojamento de um para seis euros, especialmente nos hotéis de luxo”, acrescentou.

Em vigor desde 1 de janeiro de 2018, a “taxa de estadia” é aplicada aos hóspedes de hotéis pela utilização diária de quartos em hotéis ou alojamentos (quartos/apartamentos para alugar). Esta taxa varia de 50 cêntimos nos hotéis de uma e duas estrelas a 4 euros nos hotéis de cinco estrelas.

Novo regulamento fiscal para alugueres do tipo Airbnb na Grécia

No seu discurso, o primeiro-ministro grego anunciou medidas económicas, planos de combate à evasão fiscal e também medidas para fazer face à crise da inflação, que incluem um novo regulamento fiscal relativo ao aluguer de alojamento de curta duração.

“Queremos o arrendamento de curta duração, é um produto competitivo que apoia a economia grega e o rendimento dos proprietários, mas é uma atividade que em várias regiões do país fez disparar as rendas e distorceu a concorrência, especialmente no turismo”, afirmou o primeiro-ministro.

Mitsotakis anunciou que os proprietários de três ou mais imóveis da Airbnb, a partir de 1 de janeiro de 2024, estarão sujeitos ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA) e às taxas aplicáveis aos hotéis e quartos para alugar.

A cobrança de IVA sobre as rendas do tipo Airbnb na Grécia é um dos pedidos da Confederação Grega do Turismo (SETE) para garantir a equidade no setor do turismo. Representando a maioria das empresas turísticas gregas, a SETE tem vindo a pedir ao Governo que altere a lei que abrange as operações de aluguer de curta duração, a fim de proteger os hotéis que pagam impostos.

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