A Organização Mundial do Turismo (OMT) está contra a introdução de restrições gerais às viagens que têm vindo a ser introduzidas um pouco por todo o mundo nos últimos dias. Este apelo ecoa as preocupações levantadas pelos Membros da OMT durante a sua 24ª Assembleia Geral, que decorreu entre 30 de novembro e 3 de dezembro, em Madrid.
“Países de todas as regiões do mundo expressaram sua solidariedade com os estados da África Austral, pedindo o levantamento imediato das proibições de viagens impostas a países específicos e para que a liberdade de viagens internacionais seja mantida”, revela a OMT, em comunicado.
A OMT toma nota das recentes declarações do Secretário-Geral das Nações Unidas e do Diretor-Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a injustiça e ineficácia das viagens abrangentes em relação aos países da África Austral.
À luz dos desenvolvimentos recentes, a OMT mais uma vez lembrou “aos países que a imposição de restrições gerais às viagens é discriminatória, ineficaz e contrária às recomendações da OMS. As restrições gerais também podem estigmatizar países ou regiões inteiras”.
Durante a Assembleia Geral da OMT, os Estados Membros e parceiros, incluindo vozes de organizações internacionais e do setor privado, ecoaram o conselho da OMS de que as restrições a viagens só deveriam ser impostas como último recurso em resposta às mudanças nas circunstâncias. Além disso, foi enfatizado que, se forem introduzidas restrições, “estas devem ser proporcionais, transparentes, fundamentadas cientificamente e devem ser introduzidas com uma avaliação completa do que significaria interromper as viagens internacionais para os mais vulneráveis, incluindo aqueles países em desenvolvimento e indivíduos que dependem do turismo para suas economias e meios de subsistência”.
Desde o início da pandemia COVID-19 , a OMT tem apelado “a abordagens coordenadas e baseadas em evidências para equilibrar as preocupações com a saúde pública e manter intacta a linha de vida do turismo. Nos últimos meses, essa abordagem tem se mostrado a maneira mais eficaz de avançar”.
A OMT observa que “os níveis de viagens e vacinação estão intimamente ligados, como demonstrou o surgimento de novas variantes facilitadas pelos baixos níveis de vacinação”.
Como tal, a OMT apela “a todos os países para que ajam em solidariedade para garantir o acesso equitativo às vacinas para todos, para reconhecer todas as vacinas aprovadas pela OMS para o propósito de viagens internacionais e para facilitar o acesso a patentes para a produção local de vacinas”.