Segunda-feira, Agosto 8, 2022
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Norte 2030 com €3,4 mil milhões para desenvolvimento da região. Turismo sustentável é uma das áreas de atuação

O próximo programa comunitário de apoio Portugal 2030 destina especificamente para a região norte 3,4 mil milhões de euros, ao abrigo do Programa Operacional Regional, em consulta pública até 15 de setembro, anunciou esta sexta-feira a autoridade de gestão. O programa destina 765,5 milhões de euros para o “Norte mais Próximo dos Cidadãos”, uma das cinco linhas orientadoras do programa, que visa o desenvolvimento de diversos projetos na região, entre eles a promoção do turismo sustentável.

Os 3.395,3 milhões de euros do Norte 2030, montante semelhante ao do Norte 2020, ainda em vigor, destinam-se ao desenvolvimento da região e estão inscritos num programa “estruturado em cinco eixos de intervenção, em linha com as prioridades nacionais e europeias”, explica em comunicado a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), responsável pela gestão.

“Norte mais Competitivo”, “Norte mais Verde e Hipocarbónico”, “Norte mais Conectado”, “Norte mais Social” e “Norte mais Próximo dos Cidadãos” são as cinco linhas orientadoras do programa Norte 2030, que integrará ainda uma linha para execução do Fundo de Transição Justa, no âmbito do encerramento e reconversão da antiga refinaria de Matosinhos.

Dos 3,4 mil milhões de euros já definidos para este programa operacional, disponível online, a maior fatia inscrita no documento em consulta pública destina-se a projetos que visem um “Norte mais Competitivo” (950 milhões de euros).

A este nível, pretende-se, na região, desenvolver e reforçar as capacidades de investigação e inovação e a adoção de tecnologias avançadas, aproveitar as vantagens da digitalização para os cidadãos, as empresas, os organismos de investigação e as autoridades públicas, reforçar o crescimento sustentável e a competitividade das pequenas e médias empresas (PME), bem como a criação de emprego nas PME, e desenvolver competências para a especialização inteligente, a transição industrial e o empreendedorismo.

Em segundo lugar, com uma dotação prevista de 867,3 milhões de euros, está a prioridade de um “Norte mais Verde e Hipocarbónico”, que tem como objetivos específicos para a região promover a eficiência energética e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, promover as energias renováveis, promover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos de catástrofes e a resiliência, promover o acesso à água e a gestão sustentável da água, promover a transição para uma economia circular e eficiente na utilização dos recursos, e reforçar a proteção e a preservação da natureza, a biodiversidade e as infraestruturas verdes, reduzindo todas as formas de poluição.

Para um “Norte mais Próximo dos Cidadãos”, o programa destina 765,5 milhões de euros para projetos que visem promover o desenvolvimento social, económico e ambiental integrado e inclusivo, a cultura, o património natural, o turismo sustentável e a segurança nas zonas urbanas e não urbanas.

Também em consulta pública está a avaliação ambiental estratégica deste novo programa operacional regional – segundo a qual “não se antecipam riscos ambientais significativos decorrentes da sua implementação” -, uma iniciativa da CCDR-N com o objetivo de “abrir uma oportunidade de auscultação pública sobre este instrumento de apoio ao desenvolvimento regional do norte”.

Financiado por fundos europeus no quadro do Acordo de Parceria do Portugal 2030, o Norte 2030 constitui um dos instrumentos financeiros de apoio à execução das estratégias de desenvolvimento regional e sub-regionais do Norte, em conjunto com os programas temáticos do Portugal 2030, assim como do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) e dos programas de cooperação territorial europeia, entre outros instrumentos públicos nacionais e comunitários.

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