O novo sistema europeu de controlo de fronteiras, que entrou em funcionamento no domingo, está a causar longas filas no aeroporto de Lisboa. Esta terça-feira foi classificada pela PSP como “um dia crítico”, com passageiros de fora da União Europeia (UE) a enfrentar esperas superiores a 90 minutos nas partidas e chegadas.
A ANA – Aeroportos de Portugal defendeu esta terça-feira, 14 de outubro, que “o desafio técnico e de coordenação” do novo sistema de controlo nas fronteiras “não pode, entretanto, deixar num segundo plano a necessidade para essas entidades de garantir aos passageiros um tempo máximo de espera nas fronteiras, à semelhança dos níveis de serviço exigidos para os processos sob responsabilidade” da gestora aeroportuária.
Além disto, apontou falhas nos sistemas RAPID, que fazem o reconhecimento automático dos passageiros, indicando que “grande parte” dos mesmos “têm estado com problemas no seu funcionamento”.
Perante os constrangimentos, a ANA afirma estar a colaborar com as autoridades e a apoiar os passageiros “dentro do que está ao seu alcance”, através da distribuição de água e comida. A empresa espera que o reforço de recursos por parte das entidades competentes permita a “implementação de um compromisso de tempo espera máximo nas fronteiras do país”.
Em Portugal e nos restantes países do espaço Schengen, o novo Sistema de Entrada/Saída (EES) está em vigor desde domingo para cidadãos extracomunitários. As entradas e saídas de viajantes de países terceiros passam a ser registadas eletronicamente, com indicação da data, hora e posto de fronteira, substituindo os tradicionais carimbos nos passaportes.
Na segunda-feira, o Sistema de Segurança Interna (SSI) tinha destacado o sucesso do arranque do novo sistema, mas a situação alterou-se esta terça-feira, com dezenas de milhares de cidadãos estrangeiros de fora da UE nas partidas e chegadas no aeroporto de Lisboa.
O diretor nacional-adjunto da Polícia de Segurança Pública, João Ribeiro, sublinhou que, “olhando ao período em que estou nestas funções, há mais de um ano”, terça-feira foi “o dia mais desafiante até à presente data pelo volume dos passageiros nas partidas e chegadas, que está a obrigar uma grande taxa de esforço e de empenhamento de recursos”.
João Ribeiro salientou que “tudo o que ultrapassa 90 minutos” constitui um “risco para os passageiros, a experiência é negativa, há voos que são perdidos e há voos que podem ser cancelados”.
Em Portugal, a implementação do sistema nos aeroportos e nos portos é assegurada pelo SSI, em articulação com a PSP, a GNR, a ANA, as administrações portuárias e a Autoridade Nacional de Aviação Civil.
