Entraram em vigor esta segunda-feira, dia 7, as novas medidas para entrar em território
espanhol pelas diferentes vias de acesso, terrestre, avião e mar. A aceitação de testes antigénio (aprovados pela UE), certificado de vacinação e de recuperação são as principais novidades para os turistas procedentes de países da União Europeia e Espaço Económico Europeu.
Para viajar para Espanha desde um país da União Europeia(UE) ou Espaço Económico Europeu (EEE), que documentação para efeitos sanitários me são exigidos?
Terá que consultar a lista de Países da EU e EEE que publica e
actualiza cada 15 dias o Ministério de Saúde para comprovar:
Se procede de uma zona ou país de risco, estado no qual se encontra Portugal neste
momento, terá de certificar um dos três requisitos de entrada (excepto menores de 6
anos):
a) Certificado de vacinação expedido pelas autoridades competentes do país de origem
a partir dos 14 dias posteriores da data de administração da última dose para
completar o plano.
O certificado de vacinação deverá incluir a seguinte informação:
Nome e apelidos do titular
Data de vacinação, indicando a data da última dose administrada
Tipo de vacina administrada
Número de doses administrada/plano completo de vacinação
País Emissor
Identificação do organismo emissor do certificado de vacinação
b) Certificado de diagnóstico: teste negativo PCR ou similar (tipo NAAT) ou teste de
antigénios dos incluídos na lista da Comissão Europeia (https://covid-19-
diagnostics.jrc.ec.europa.eu/devices#form_content) expedidos nas 48 horas anteriores à chegada
a Espanha
c) Certificado de recuperação (prova que superou a doença) emitido pelas autoridades
competentes ou por um serviço médico como mínimo 11 dias depois da realização do
primeiro teste com resultado positivo. A validade do certificado finalizará aos 180 dias
a partir da data do teste. Deverá incluir a seguinte informação:
a. Nome e apelidos do titular
b. Data da realização do primeiro teste positivo para a SARS-CoV-2
c. Tipo de teste NAAT realizado
d. País emissor
Qualquer destes três certificados deverá de estar redigido em espanhol, inglês, francês
ou alemão. Caso não seja possível obter o original num destes idiomas, o documento
deverá de ir acompanhado por uma tradução para espanhol realizada por um
organismo oficial.
Que documentação/formulário devo preencher?
Independentemente do país de procedência, todos os passageiros que cheguem a
Espanha via aérea ou marítima, incluídos os que estiverem em trânsito e menores de
6 anos, deverão de preencher um formulário de controle sanitário a través da web
www.spth.gob.es ou da app Spain Travel Health. O preenchimento do formulário gera
um código QR próprio que o viajante deverá apresentar às companhias de transporte
antes do embarque, assim como nos postos de controle sanitários de entrada em
Espanha.
Em que consiste os postos de controle sanitário à chegada?
Incluem a medição da temperatura através de termómetros sem contacto ou por
camaras térmicas, um controle documental e visual sobre o estado do passageiro. Os
passageiros com o Certificado Covid Digital da EU e aqueles que procedem de países
considerados sem risco, obterão um código QR FAST CONTROL que dará acesso a uns
controles sanitários mais ágeis pois não terão de apresentar o certificado nem no
embarque nem no controle sanitário à chegada.
E se entro em Espanha como passageiro de um cruzeiro internacional?
Os passageiros de cruzeiros internacionais que naveguem por águas espanholas não
deverão de utilizar a aplicação Spain Travel Health, pois ser-lhe-á pedida informação a
traves da aplicação EU Digital Passenger Locator Form, disponível a través do seguinte
link https://www.healthygateways.eu/.
E se entro em Espanha por via terrestre?
Todas as pessoas maiores de 6 anos e procedentes de zonas de risco que cheguem a
Espanha por via terrestre deverão de apresentar um dos certificados de vacinação, de
diagnóstico ou de recuperação especificadas nos pontos a, b e c deste documento.
