O secretário-geral do PS e candidato a primeiro-ministro, Pedro Nuno Santos, defendeu esta segunda-feira que a ANA – Aeroportos de Portugal deve antecipar os prazos contratuais definidos para o novo aeroporto de Lisboa. “Temos de garantir que a empresa que tem a concessão dos nossos aeroportos se despache, se não, nas próximas eleições estaremos outra vez a falar sobre o tema”, afirmou, apelando à ANA que “não explore todos os prazos contratuais até ao limite”.
As declarações foram feitas durante um almoço-debate promovido pela Confederação do Turismo de Portugal (CTP), que reuniu vários empresários do setor. A intervenção de Pedro Nuno Santos surgiu em resposta a questões colocadas pelo presidente da CTP, Francisco Calheiros, que expressou frustração com a estagnação do processo do novo aeroporto.
Francisco Calheiros lamentou que “com estas eleições, passou-se mais um ano, e nada evoluiu (…). É inacreditável termos tudo preparado para receber turistas e eles não terem onde aterrar”, afirmou. “Eu acho que a sua decisão é correta, ou seja, avançamos já para o Montijo, e definimos desde já que quando o Montijo não der mais, será Alcochete”, acrescentou.
Pedro Nuno Santos concordou com a urgência, mas apontou responsabilidades à ANA – Aeroportos de Portugal. “Há muito trabalho ali para fazer com a ANA, nomeadamente para garantirmos que a ANA não explora os prazos todos contratuais até ao limite”, sublinhando que, se houvesse decisão atempada, Portugal já estaria a receber mais aviões e passageiros em 2025. “Aqui em Portugal o debate depois é caricaturado (…), mas agora o barco já partiu. Temos de garantir que a empresa que tem a concessão dos nossos aeroportos se despache.”
TAP: “Estado deve ter a maioria do capital”
Pedro Nuno Santos defende que a TAP abra o seu capital para permitir a sua integração com outros grupos de aviação, indicando que a Lufthansa, a Air France/KLM e a IAG estão disponíveis para comprar uma fatia , “sem ter o controlo da companhia”, rejeitando a ideia de que nenhum grupo estaria interessado numa participação minoritária da transportadora.
“Aquilo que eu sempre defendi, quando na altura também era ministro, era que se abrisse o capital da companhia aérea para permitir a sua integração com outros grupos de aviação. Não era com investidores financeiros, mas sim com grupos de aviação e da indústria. Porque isso, obviamente, iria permitir sinergias”, acrescentou.
No entanto, apesar de apoiar a entrada de capital privado, o líder socialista considera fundamental que o Estado mantenha a posição maioritária na TAP. “Precisamos da TAP a voar a partir de Lisboa, é aqui que está o seu hub, mas obviamente que precisamos de uma TAP a olhar para a Madeira, para o Algarve e para o Porto. E nunca olhará da mesma maneira se a maioria do capital desta companhia for privado”, defendeu.
Ferrovia “pode ser um produto turístico de grande valor acrescentado”
Francisco Calheiros elencou ainda outras prioridades para o turismo: a ferrovia, a legislação laboral e a governança do setor. Criticou o atraso na modernização ferroviária e apontou o potencial de uma ligação Porto-Madrid: “Se nós tivéssemos uma ferrovia, por exemplo, Porto-Madrid, poderíamos prescindir de mais de 40 voos no nosso aeroporto de Lisboa”.
A ferrovia foi abordada por Pedro Nuno Santos como parte da solução estrutural para o setor, tanto como meio de transporte para residentes quanto como produto turístico. “O comboio em si pode ser um produto turístico de grande valor acrescentado”, afirmou, defendendo uma aposta clara no transporte ferroviário para alargar o território visitável e aumentar a permanência dos turistas em Portugal.
Francisco Calheiros apelou ainda a uma reforma legal, defendendo que “a legislação laboral está desatualizada, está caduca”, e voltou a pedir a criação de um Ministério do Turismo: “Há muito que a governança do turismo pede e exige o Ministério do Turismo. Por causa da importância que o turismo tem para o nosso país, só no ano passado foi responsável por mais de metade do crescimento da nossa economia”, salientou.
Apesar de não ter tocado neste ponto, Pedro Nuno Santos reconheceu a importância estratégica do setor: “O turismo é um setor que contribui de forma muito significativa para aquilo que é o maior desafio deste país há séculos: o equilíbrio da sua balança de pagamentos”, além de ter “um efeito de abastamento dos outros setores da economia nacional” e contribuir “para a valorização do nosso território, da nossa cultura e do nosso património”.
O líder socialista admitiu também que o Estado continua a ser “um problema no investimento privado” e mostrou abertura para trabalhar com os empresários: “Temos de perceber convosco onde é que o Estado está a falhar, onde é que o Estado atrasa, onde é que o Estado complica”.
Sobre a questão dos recursos humanos, referiu que “o que não pode acontecer é termos setores a travarem o seu crescimento por falta de mão de obra, isso é impensável”. Defendeu mais investimento público na resposta aos fluxos migratórios: “Grande parte das dificuldades que nós temos sociais no que diz respeito à imigração devem-se ao facto de o Estado não ter feito um investimento público que permitisse acompanhar a entrada de tanta gente no nosso país”.
“Se o Partido Socialista ganhar as eleições, a direita chumba um programa de Governo? Era só o que faltava”
“Não ligando demasiado a sondagens, mas atendendo a algumas, parece que a única certeza que temos é que irá haver mais votos dos partidos de centro-direita que dos de esquerda. Nesse sentido, se o senhor for o vencedor das eleições e portanto nomeado para primeiro-ministro, é provável que a direita chumbe o seu governo”, disse Francisco Calheiros.
“Francisco Calheiro diz que se o Partido Socialista ganhar as eleições, a direita chumba um programa de Governo. Era só o que faltava”, respondeu Pedro Nuno Santos, referindo que o Partido Socialista deu “todas as condições de governabilidade à AD, deu estabilidade política ao país”, lembrando que o PS viabilizou o programa de Governo, o orçamento de Estado e chumbou duas moções de censura. “Quer dizer, nós demos todas as condições de governabilidade à AD, o que significa que o mesmo deve acontecer se o Partido Socialista ganhar as eleições. É impensável, não é um favor ao Partido Socialista, é simplesmente respeitar o país”, conclui.
