O ministro das Infraestruturas assegurou esta quarta-feira que o processo de privatização da TAP e o desenvolvimento do novo aeroporto de Lisboa estão a decorrer “em velocidade de cruzeiro”, sem incidentes relevantes, reiterando o compromisso do Governo com ambos os dossiês.
“No que toca à aviação, salientar que quer o processo do novo aeroporto de Lisboa, quer da privatização da TAP, avançam em velocidade de cruzeiro sem sobressaltos ou incidentes dignos de nota”, afirmou Miguel Pinto Luz, na Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação, no parlamento.
O governante respondeu também às dúvidas levantadas sobre a localização do novo aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete, defendendo que existe um consenso político alargado em torno da decisão. “Do meu ponto de vista, eu nunca pus isso em causa. Reafirmo que o senhor primeiro-ministro António Costa, o então ministro das Infraestruturas Pedro Nuno Santos, o atual primeiro-ministro Luís Montenegro e eu próprio aceitámos o resultado da Comissão Técnica Independente e estabelecemos um compromisso para décadas”, afirmou.
Miguel Pinto Luz criticou ainda o maior partido da oposição por voltar a questionar a localização e os custos do projeto, rejeitando os valores apresentados. “Percebemos que o maior partido da oposição vem agora pôr em causa [a decisão] e utiliza um conjunto de valores, como uma alegada perda de receitas de 25 mil milhões de euros, que não correspondem à realidade”, disse.
O ministro garantiu também que o novo aeroporto não terá impacto direto nas contas públicas. “Nem um euro do Orçamento do Estado será utilizado para o novo aeroporto”, assegurou.
Reforçando a posição do executivo, sublinhou que a escolha da localização foi amplamente validada. “O relatório que foi entregue no dia 16 de janeiro, cumprindo os prazos, é muito claro. Já não é só a Comissão Técnica Independente: são outras entidades, nacionais e internacionais, que voltam a validar, do ponto de vista ambiental e técnico, a localização”, afirmou, acrescentando: “É tão importante e tão óbvio que já não sei que mais argumentos posso utilizar”.
No âmbito da capacidade aeroportuária, o governante destacou o desempenho do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto, referindo que “é considerado um dos melhores aeroportos do mundo, na sua categoria, pela qualidade do serviço prestado”, sublinhando que continua a ser uma aposta do Governo.
Entre os investimentos em curso, Miguel Pinto Luz apontou as obras de reforço da pista levadas a cabo pela ANA Aeroportos de Portugal, num investimento de 50 milhões de euros, bem como o trabalho da NAV no aumento da capacidade do espaço aéreo, que deverá passar de 24 para 26 movimentos por hora a partir do próximo inverno, além da redução das limitações em condições de nevoeiro.
O ministro recordou ainda que a TAP inaugurou recentemente uma base de manutenção e engenharia para aeronaves A320 no aeroporto do Porto, representando um investimento de 20 milhões de euros.
Relativamente ao processo de privatização da companhia aérea, o caderno de encargos prevê a venda de até 44,9% do capital, com 5% reservado aos trabalhadores, ficando qualquer participação não subscrita sujeita ao direito de preferência do futuro comprador. Air France-KLM, IAG e Lufthansa já manifestaram interesse.
Quanto ao novo aeroporto de Lisboa, a ANA Aeroportos de Portugal prevê a sua abertura em meados de 2037, ou, com eventuais otimizações ao calendário, no final de 2036.
