O Governo anunciou esta quinta-feira, dia 20, que o programa de incentivos Compete 2030 destinará 15 milhões de euros para projetos de investigação e inovação que contribuam para a descarbonização do setor da aviação.
“Este investimento será feito no âmbito do memorando de cooperação entre Portugal e o Clean Aviation Joint Undertaking (CAJU), assinado esta terça-feira, durante o Clean Aviation Annual Forum 2025, em Bruxelas”, informou o Governo, em comunicado.
O memorando de cooperação foi assinado pela Agência Nacional de Inovação (ANI) e pela Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), em representação do Estado português.
O CAJU, uma parceria europeia estabelecida sob o programa Horizonte Europa, vai disponibilizar apoio técnico e instrumentos de financiamento para apoiar projetos complementares àqueles que já financia, de acordo com o executivo.
No âmbito do programa Compete 2030, vão estar disponíveis dois avisos durante este ano. O primeiro conta com uma dotação de seis milhões de euros para projetos de investigação e desenvolvimento (I&D) na área dos combustíveis de aviação sustentáveis e será lançado este ano.
Com uma dotação de nove milhões de euros, o segundo aviso é para projetos de I&D na área da aeronáutica, espaço e defesa, em parceria com entidades do Canadá. Este já foi lançado e tem candidaturas abertas até outubro.
O memorando prevê ainda a criação de um Roteiro Técnico Comum para identificar oportunidades de investimentos, tendo como objetivo o desenvolvimento de aeronaves disruptivas de baixas emissões de carbono.
