Sábado, Novembro 27, 2021
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Proposta de suspensão de novos registos de alojamento local em Lisboa gera discórdia entre PS/Livre e AHRESP

A coligação PS/Livre apresentou na passada quarta-feira, dia 17 de novembro, na Câmara de Lisboa, uma proposta para a “suspensão imediata” da autorização de novos registos de alojamento local em Lisboa até entrar em vigor a alteração do Regulamento Municipal do Alojamento.

Posto isto, passados dois dias da proposta apresentada na quarta-feira, a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, AHRESP, veio discordar da mesma considerando que vai “prejudicar o desenvolvimento da atividade”.

Além de discordar da proposta, a AHRESP refere que numa altura crítica para a economia a proposta vem de forma “cega, arbitrária e sem critérios, prejudicar o desenvolvimento de uma atividade”. A associação reforça ainda que esta medida é injustificada devido ao facto de “a oferta global de AL nos últimos dois
anos se manteve inalterada”.

A AHRESP faz um apelo para que não sejam tomadas medidas desta natureza e que sejam tidas em conta as várias propostas que foram apresentadas à Câmara de Lisboa para “um desenvolvimento sustentável e pacífico desta atividade”.

Em contrapartida, a coligação entre o PS, o Livre e a independente Paula Marques pretendem que “até à aprovação das novas medidas de contenção no Regulamento Municipal do Alojamento Local” se proceda à “suspensão imediata da autorização de novos registos de estabelecimentos de alojamento local, por um prazo de seis meses, sem prejuízo da sua renovação por igual período”.

A coligação defende ainda que devem ser implementados mecanismos que fomentem a participação de todos, inclusive a realização de “pelo menos três debates públicos promovidos e divulgados pela Câmara Municipal de Lisboa, inclusivos de diferentes sensibilidades, aberto à participação presencial e meios telemáticos, e nos quais possam participar as várias forças políticas com representação no executivo municipal”. Também o Bloco de Esquerda defende que “Lisboa está com níveis de alojamento local demasiado altos”.

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