A recolha de dados biométricos de passageiros estrangeiros vai passar a ser feita a 100% a partir de 6 de setembro, anunciou esta quinta-feira o primeiro-ministro, Luís Montenegro, durante uma visita ao Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa.
“No próximo dia 6 de setembro vamos ter necessidade de fazer a recolha de 100% dos dados biométricos dos cidadãos de fora da União Europeia e isso vai implicar uma pressão sobre o trabalho acrescida”, afirmou Luís Montenegro.
O primeiro-ministro visitou esta quinta-feira o Aeroporto de Lisboa, acompanhado pelos ministros da Administração Interna, Luís Neves, das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, e da Economia, Manuel Castro Almeida.
Segundo Luís Montenegro, a visita teve como objetivo “prevenir e aferir o que está a ser feito” para preparar a entrada nesta nova fase. “Está tudo a ser feito para que assim seja. Mas vamos ter novamente aqui um impacto do ponto de vista do desafio sobre todo o funcionamento deste sistema”, acrescentou.
O Sistema Europeu de Entrada/Saída (EES, na sigla em inglês) é um sistema automatizado da União Europeia que substitui o carimbo no passaporte pelo registo digital de dados biométricos, incluindo fotografia e impressões digitais, dos cidadãos de países terceiros. A implementação na União Europeia decorre de forma faseada desde outubro de 2025.
Portugal e outros sete países chegaram a pedir à Comissão Europeia que permitisse prolongar, para além de setembro, a suspensão temporária de algumas das exigências associadas ao sistema.
Questionado sobre um eventual reforço de meios a partir de 6 de setembro, o primeiro-ministro garantiu que será feito um “acompanhamento permanente”, que deverá resultar em “maior investimento do ponto de vista informático, tecnológico”, além do aperfeiçoamento de procedimentos já adotados.
“Aproveitando aquilo que o sistema já tem, é possível torná-lo mais eficiente, mais rápido, mais expedito, com algumas alterações de procedimento. Temos que também eventualmente mudar uma ou outra regra dentro do contexto legal”, afirmou.
No que respeita aos recursos humanos, Luís Montenegro reconheceu que “há sempre pressão em muitos sítios” e destacou o Aeroporto do Porto como uma das infraestruturas onde será necessário reforçar a capacidade. Segundo o primeiro-ministro, existe “uma necessidade de investimento” que já está a ser projetada e que deverá ser concretizada “muito rapidamente”, uma vez que será um dos aeroportos onde “a pressão aumentará também nos próximos tempos”.
Sobre as filas e os tempos de espera registados nos últimos meses nos controlos de fronteira, Montenegro considerou que tem existido “uma evolução francamente positiva”, que atribuiu aos investimentos tecnológicos, ao reforço de recursos humanos e à articulação entre os vários serviços envolvidos.
Os tempos de espera são atualmente “bem inferiores àqueles que eram há alguns meses”, afirmou, embora tenha reconhecido que permanecem “alguns desafios pela frente” e que “a zona de pressão não vai acabar”.
O primeiro-ministro admitiu ainda que “longas filas de espera não são boas para a imagem” de Portugal, salientando, contudo, a necessidade de conciliar a fluidez dos controlos com as exigências de segurança.
Sobre as declarações do presidente da Confederação do Turismo de Portugal, que lamentou que se tenha deixado cair o Montijo como opção para acolher o futuro aeroporto de Lisboa, o primeiro-ministro considerou que é um assunto extemporâneo e “completamente ultrapassado”.
