Portugal e mais oito países europeus solicitaram à Comissão Europeia que prolongue, para além de 6 de setembro, a possibilidade de suspender temporariamente o Sistema de Entrada/Saída (EES) nas fronteiras externas do Espaço Schengen em caso de falhas técnicas, numa altura em que o aumento do tráfego de passageiros continua a colocar pressão sobre os controlos fronteiriços.
Numa carta enviada ao comissário europeu dos Assuntos Internos, Magnus Brunner, o ministro da Administração Interna, Luís Neves, e os seus homólogos da Bélgica, França, Alemanha, Grécia, Itália, Malta, Países Baixos e Suíça alertam que o fim do atual mecanismo de suspensão parcial, previsto para 6 de setembro, constitui “motivo de séria e legítima preocupação”, partilhada pelos Estados-membros e pelo setor dos transportes.
Os governantes pedem à Comissão Europeia que, “tendo em conta as preocupações manifestadas por todas as partes interessadas e o potencial impacto na ordem pública decorrente destas circunstâncias excecionais”, prorrogue este mecanismo, que permite aos Estados recorrer temporariamente a procedimentos alternativos, como o registo manual e a utilização de carimbos nos passaportes, sempre que ocorram falhas técnicas no sistema.
Na missiva, os ministros acrescentam que “acolheríamos favoravelmente que a Comissão fornecesse, antes de 6 de setembro de 2026, garantias escritas concretas relativamente a esta flexibilidade específica”.
Apesar do pedido, os signatários reiteram que continuam “plenamente comprometidos com a implementação integral do Sistema de Entrada/Saída”, considerando-o essencial para reforçar a gestão das fronteiras e a segurança do Espaço Schengen. “Reafirmamos esse compromisso sem qualquer reserva”, asseguram, reconhecendo, contudo, que os primeiros meses de funcionamento do sistema deixaram “importantes lições”.
“A experiência adquirida até à data demonstrou que podem surgir dificuldades significativas em circunstâncias excecionais e esses riscos não devem ser subestimados”, refere ainda a carta.
Em Portugal, a implementação do SES tem sido acompanhada por queixas de passageiros devido aos tempos de espera prolongados nos controlos de fronteira, sobretudo no Aeroporto de Lisboa. Em resposta, o Governo anunciou o reforço do número de agentes, a instalação de novos postos de controlo documental e o aumento do número de portas eletrónicas (e-gates) nos principais aeroportos nacionais, com o objetivo de reduzir os tempos de espera durante o verão.
Esses “progressos significativos” são também destacados na carta enviada a Bruxelas, na qual os ministros defendem que a possibilidade de recorrer ao mecanismo de suspensão parcial deve manter-se como uma medida “limitada no tempo e de caráter excecional”, a utilizar apenas quando “necessária e devidamente justificada”.
O Sistema de Entrada/Saída entrou plenamente em funcionamento em abril de 2026 e substitui o tradicional carimbo no passaporte pelo registo digital e biométrico das entradas e saídas de cidadãos de países terceiros no Espaço Schengen.
O pedido dos nove países surge numa altura de maior pressão sobre as fronteiras europeias devido ao aumento do fluxo de passageiros durante o verão. Nas últimas semanas, associações representativas das companhias aéreas e dos aeroportos europeus apelaram igualmente à Comissão Europeia para suspender temporariamente o sistema, alegando uma “pressão insustentável” durante a época alta. Em resposta, o comissário europeu dos Assuntos Internos garantiu que o executivo comunitário irá reforçar o apoio aos Estados-membros que continuam a enfrentar dificuldades na implementação do SES.
