Terça-feira, Maio 21, 2024
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Taxa municipal turística em Coimbra entra em vigor a 5 de abril

A taxa municipal turística de Coimbra, com o valor de um euro por dormida (num máximo de três dormidas), vai entrar em vigor em 5 de abril, anunciou a autarquia na passada quarta-feira, dia 29.

Segundo o município de Coimbra, esta taxa vai permitir à autarquia “fazer face aos custos relacionados com o incremento da presença de turistas na cidade, segundo fundamentação económico-financeira dos serviços municipais”.

O valor da taxa é de um euro por pessoa e por dormida e será cobrada em todos os empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local situados na área geográfica do município, até um máximo de três noites seguidas, por pessoa e por estadia, esclareceu.

“A taxa incide sobre hóspedes com idade igual ou superior a 16 anos, sendo aplicada apenas entre os meses de março e de outubro”, acrescentou.

A mesma não se aplica a hóspedes cuja estadia seja motivada “por tratamento médico, estendendo-se a um acompanhante, desde que seja apresentado documento comprovativo de marcação/prestação de serviços médicos ou documento equivalente”.

“A mesma isenção é aplicada a hóspedes com incapacidade igual ou superior a 60%, desde que apresentem documento comprovativo dessa condição, extensível a um acompanhante; e a hóspedes que se encontrem alojados por indicação da Segurança Social, consequência de situações sociais graves ou na sequência de realojamentos provocados por catástrofes e intempéries declaradas”, referiu.

A isenção também se aplica a estudantes nacionais e estrangeiros que ingressem no ensino superior em Coimbra, bem como bolseiros de investigação que utilizem empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local no início de cada ano letivo, até ao máximo de 60 dias seguidos.

“A forte atração turística, que se tem verificado na zona centro, nomeadamente em Coimbra, acarreta, pelo incremento populacional que constitui, um aumento substancial de gastos dos cofres do Município, em diversos domínios, que perpassam toda a manutenção e qualificação urbanística, patrimonial, territorial e ambiental do espaço público, a diversificação das ofertas culturais, artísticas e de lazer bem como a segurança dos cidadãos, locais e turistas”, refere a informação dos serviços municipais que justificou esta medida em Reunião de Câmara. “Para fazer face a este acréscimo de encargos foi criada a Taxa Municipal Turística, que entra em vigor no próximo dia 5 de abril”, acrescenta.

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