Os passageiros que entrem em Portugal com certificado digital covid-19 vão deixar de ser obrigados a apresentar teste negativo nos aeroportos.
O Conselho de Ministros anunciou esta quinta-feira, dia 3, em comunicado, que acaba a exigência, para quem entra em Portugal, “de apresentação de comprovativo de realização de teste com resultado negativo para quem apresente certificado digital covid-19 da UE em qualquer das suas modalidades ou outro comprovativo de vacinação que tenha sido reconhecido”.
Desde 01 de dezembro de 2021 que todos os passageiros que cheguem a Portugal por via aérea eram obrigados a apresentar teste negativo ou certificado de vacinação ou recuperação no desembarque.
O fim da exigência de teste negativo, que se aplica também nas fronteiras terrestres para cidadãos oriundos de países considerados de risco vermelho ou vermelho-escuro, está integrado na resolução que altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia de covid-19 hoje aprovada pelo Governo.
Segundo o Conselho de Ministros, esta resolução introduz “ajustamentos no que se refere aos comprovativos de vacinação a apresentar para acesso a determinados locais, em conformidade com as alterações introduzidas no decreto-lei relativo ao certificado digital covid-19”, em que os testes rápidos de antigénio passam a ter uma validade de 24 horas.
“Estes ajustamentos dizem respeito ao acesso a estabelecimentos turísticos ou de alojamento local, restauração ou similares, estabelecimentos de jogos de fortuna ou azar, casinos, bingos ou similares, eventos, acesso a ginásio e academias”, refere o comunicado.
O acesso a estes locais está sujeito à apresentação de certificado digital na modalidade de teste negativo ou de esquema vacinal completo.
Em relação à vacinação, o certificado digital covid-19 passa a atestar a conclusão da série de vacinação primária há mais de 14 dias e menos de 270 dias desde a última dose, com uma vacina, ou a dose de reforço.
CTP congratula-se com decisão do Governo
Em reação à decisão do Governo, a Confederação do Turismo de Portugal (CTP) saúda a medida. “Medidas menos apertadas, como a que foi aprovada hoje, contribuem para que mais pessoas passem a viajar. Com menos restrições, as chegadas aos aeroportos são mais rápidas e cómodas, o que é positivo para quem entra em Portugal”, refere Francisco Calheiros, presidente da Confederação do Turismo de Portugal.
Para a CTP ” é muito positivo que Portugal adote a recomendação recente do Conselho Europeu para que os cidadãos com certificado digital Covid-19, seja ele de vacinação ou de recuperação, tenham liberdade de circulação, sem necessidade da apresentação de teste negativo à chegada, independentemente da situação epidemiológica do país de origem”.
