A greve convocada por dois sindicatos que representam os trabalhadores da Menzies, antiga Groundforce, abrange vários períodos entre as 00h00 da próxima quarta-feira, 3 de setembro, e as 24h00 de 2 de janeiro, num total de 76 dias. O Tribunal Arbitral do Conselho Arbitral do Conselho Económico e Social decretou serviços mínimos nos aeroportos.
A paralisação foi convocada pelo Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins (SIMA) e pelo Sindicato dos Transportes (STA), e terá a duração de um total de 76 dias.
De acordo com os jornais Público e Eco, a decisão do Tribunal Arbitral do Conselho Arbitral do Conselho Económico e Social impõe a realização de 100% dos voos no continente e ilhas e 35% nos voos internacionais.
O acórdão de sexta-feira, 29 de agosto, foi aprovado por unanimidade e determina “a realização de todos os serviços de assistência em escala, para cada um dos dias de greve durante todo o período de greve decretado pelo SIMA e ST aos voos diários realizados pelas companhias aéreas assistidas pela SPdH, assegurando-se 100% dos serviços de e para o Continente e Regiões Autónomas e 35% dos restantes destinos”.
Citado pelos jornais, no acórdão é destacado “o caráter prolongado da greve no tempo, incidindo sobre quatro meses, ocupando os dias em torno dos fins de semana, o que suscita dificuldades acrescidas pela natureza do transporte aéreo nessa altura da semana e incluindo ainda três períodos de greve com duração superior a seis dias consecutivos, destacando-se os 15 dias consecutivos de greve durante a época do Natal e do Ano Novo”.
“Impõe-se fazer uma ponderação de bens, avaliando da relevância da proteção dos direitos e interesses em presença, na certeza de que o legislador constitucional, na delimitação do direito à greve, não configurou este direito fundamental dos trabalhadores como um direito irrestrito, sendo a definição de serviços mínimos uma limitação ao seu exercício”, lê-se no documento.
O ST decretou um pré-aviso de greve, acusando a SPdH/Menzies e a administração da TAP de continuarem a “ignorar os reais problemas dos trabalhadores sujeitando-os a salários de miséria, não pagando componentes remuneratórias em divida”.
Greves vão acontecer entre 3 de setembro e 2 de janeiro
No mês de agosto, o SIMA anunciou a marcação das novas greves de trabalhadores da empresa responsável pelos serviços de assistência em escala, em períodos alternados entre 3 de setembro e 2 de janeiro de 2026, incluindo fins de semana prolongados e datas de elevado movimento, como o Natal e o Ano Novo.
O sindicato reivindica o fim de ordenados base abaixo do salário mínimo nacional, o pagamento das horas noturnas, a manutenção de direitos como o acesso ao estacionamento e o cumprimento do memorando de entendimento anteriormente assinado.
Este novo pré-aviso do SIMA surge depois das greves realizadas em julho e agosto e da suspensão de paralisações previstas para finais de agosto, na sequência de contactos no Ministério do Trabalho.
Por seu lado, a Menzies garantiu que o cancelamento das últimas greves “não foi o resultado de qualquer acordo, negociação ou concessão”, assegurando que a sua posição “se mantém inalterada” e que não houve alterações aos compromissos assumidos até 2029.
A primeira greve irá realizar-se a partir das 00h00 do dia 3 de setembro até às 24h00 de 9 de setembro, seguindo-se depois nova paralisação de 12 a 15 de setembro, de 19 a 22 de setembro e de 26 a 28 de setembro.
Em outubro, estão agendadas paralisações de 3 a 6, de 10 a 13, de 17 a 20, de 24 a 27 e de 31 a 03 de novembro. Seguir-se-ão mais paragens de 7 a 10 de novembro, de 14 a 17 de novembro, de 21 a 24 de novembro, de 28 a 1 de dezembro, de 5 a 8 de dezembro e de 12 a 15 de dezembro.
A última está prevista de 19 de dezembro a 2 de janeiro de 2026.
