O Turismo de Portugal lançou um aviso de concurso específico, com uma dotação de 1 milhão de euros, destinado a apoiar a criação e qualificação de espaços integrados na rede nacional de refúgios climáticos – “Stay Cool”. As candidaturas são dirigidas exclusivamente a câmaras municipais e juntas de freguesia e encontram-se abertas em contínuo, até ser esgotada a verba disponível.
Ao abrigo do Programa Crescer com o Turismo, o apoio corresponde a 80% das despesas elegíveis, com um limite de 75 mil euros por candidatura individual ou por cada entidade que integre uma candidatura conjunta. Os projetos deverão ter como objetivo criar ou qualificar refúgios climáticos que estejam integrados, ou que venham a integrar, a rede nacional. As candidaturas encontram-se abertas e decorrem, em contínuo, até ser esgotada a dotação, através de um formulário disponibilizado no portal do Turismo de Portugal.
Segundo o Turismo de Portugal, a iniciativa pretende reforçar a resiliência dos territórios perante a crescente frequência de episódios de calor extremo, através de soluções destinadas a melhorar “o conforto, a segurança e a qualidade da experiência de residentes e visitantes”.
Para Carlos Abade, presidente do Turismo de Portugal, “a adaptação às alterações climáticas é hoje uma prioridade para o turismo”. O responsável revela que a rede conta atualmente com “mais de 100 refúgios climáticos distribuídos por 47 municípios” e que o objetivo passa por aumentar este número.
“Este resultado reflete o trabalho desenvolvido com os municípios e outras entidades parceiras, que têm identificado e disponibilizado espaços adequados”, afirma Carlos Abade, considerando que a iniciativa demonstra “o compromisso dos territórios com a adaptação climática e com a proteção da saúde e do bem-estar das populações”.
O presidente do Turismo de Portugal acrescenta que o aviso reforça o compromisso da entidade com “um modelo de desenvolvimento turístico mais sustentável e resiliente”, procurando conciliar “a adaptação climática, a valorização dos territórios e a melhoria da qualidade de vida das comunidades locais e dos visitantes”.
O que são os refúgios climáticos?
A rede “Stay Cool” integra espaços interiores ou exteriores, de acesso gratuito e sem obrigação de consumo, que devem estar abertos, pelo menos, entre as 11h00 e as 17h00 nos dias de maior calor. Em situações de alerta ou de onda de calor extremo, os espaços podem ter um horário alargado.
Os refúgios devem disponibilizar lugares sentados e acesso a água potável, além de assegurar conforto térmico nos espaços interiores ou sombra significativa e soluções de arrefecimento nos espaços exteriores. Todos serão identificados através do selo “Stay Cool”, uma sinalética comum à rede nacional.
Entre as despesas que podem ser apoiadas estão a instalação de bebedouros e postos de enchimento de garrafas, nebulizadores e jogos de água, a plantação de árvores de sombra e instalação de pérgulas e velas de sombreamento, bem como sistemas de climatização e isolamento térmico.
O financiamento contempla ainda mobiliário de descanso adaptado a seniores, wi-fi gratuito, pontos de carregamento de telemóveis, eliminação de barreiras arquitetónicas e a sinalética identificativa dos espaços.
A rede é enquadrada na Agenda para a Ação Climática no Turismo 2030 e financiada pelo Programa Crescer com o Turismo, sendo implementada em articulação com as Entidades Regionais de Turismo e as autarquias.
A localização dos espaços que integram atualmente a rede pode ser consultada através do mapa interativo disponibilizado pela entidade.
