O Conselho da União Europeia adotou um quadro atualizado para viagens a países membros do bloco europeu/espaço Schengen de países terceiros, que entrará em vigor a partir de dia 1 de março.
A recomendação, adotada pelos ministros dos assuntos da União Europeia (UE), prevê que “os Estados-Membros devem permitir viagens não essenciais para pessoas vacinadas com uma vacina aprovada pela UE ou pela Organização Mundial de Saúde (OMS), pessoas recuperadas e todas as pessoas provenientes de um país da lista da UE”, segundo o comunicado de imprensa do Conselho da União Europeia.
Os estados membros devem permitir a chegada dos vacinados com uma vacina aprovada pela OMS, além daqueles vacinados com as vacinas aprovadas pela UE. Os viajantes vacinados devem ter recebido a última dose da série de vacinação primária pelo menos 14 dias e não mais de 270 dias antes da chegada, ou ter recebido uma dose de reforço.
O quadro aprovado prevê que os países podem ser incluídos nesta lista se tiverem um número de casos de Covid inferior a 100 por 100.000 habitantes nos últimos 14 dias, e uma taxa de rastreio semanal de 600 por 100.000 habitantes.
O novo quadro de viagens facilitará as viagens para fora da União Europeia para qualquer um dos seus países membros e terá em conta a evolução da pandemia, o aumento da vacinação a nível mundial e a administração de doses de reforço, bem como o reconhecimento de um número crescente de certificados emitidos por empresas de países não pertencentes à UE equivalentes ao Certificado Digital COVID da União Europeia.
A Comissão Europeia irá rever a recomendação do Conselho antes de 30 de Abril deste ano com vista a passar para uma abordagem baseada nas pessoas, ou seja, baseada na situação do viajante e não na situação epidemiológica do seu país de origem.
A lista de países de onde os viajantes podem vir para a UE, mesmo não vacinados, inclui atualmente 14 países: Bahrein, Chile, Colômbia, Indonésia, Kuwait, Nova Zelândia, Catar, Peru, Ruanda, Arábia Saudita, Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Uruguai e China.
