Os viajantes que desejam visitar a África do Sul vão ter de solicitar uma Autorização Eletrónica de Viagem (ETA) antes da sua chegada ao país. Esta medida foi anunciada pelo Ministro dos Assuntos Internos da África do Sul, Leon Schreiber, durante a semana que marca os 100 dias do Governo de Unidade Nacional, que delineou um plano para modernizar os serviços do Departamento de Assuntos Internos nos próximos cinco anos.
O projeto, intitulado “Home Affairs @ Home”, visa digitalizar diversos serviços cívicos, de segurança e imigração até 2029, utilizando tecnologias biométricas avançadas e sistemas automatizados. Segundo o comunicado do Departamento de Assuntos Internos (DHA), a proposta é que “ninguém precise visitar pessoalmente um escritório do Ministério do Interior para aceder a serviços rotineiros”.
“Todos os serviços do ministério serão totalmente automatizados, digitalizados e entregues online, ao alcance dos nossos clientes, no conforto de suas casas. A nossa visão sob o Governo de Unidade Nacional é trazer o Ministério do Interior até você”, afirmou Schreiber.
A introdução da ETA tem como objetivo substituir os vistos em papel. Em vez de passar por processos manuais, os viajantes deverão criar um perfil numa plataforma online segura para solicitar a autorização. O DHA informa que o pedido será processado de forma instantânea, com intervenção humana necessária apenas em caso de anomalias detectadas pelo sistema.
Os viajantes também terão que fornecer dados biométricos durante o processo de solicitação da ETA. Com o tempo, este sistema permitirá que a autorização substitua os vistos em papel, fornecendo um código digital exclusivo vinculado ao passaporte do viajante.
Ao chegarem à África do Sul, os visitantes precisarão digitalizar o seu código ETA e apresentar as suas informações biométricas, que serão verificadas em relação ao passaporte e às informações fornecidas no momento da solicitação. O ministério também destacou que os visitantes que desejarem estender sua estadia ou alterar seu status poderão fazer isso pela mesma plataforma online.
Além disso, ao integrar informações biométricas e bases de dados locais e globais, o sistema de controle de movimentos da Autoridade de Gestão de Fronteiras notificará os funcionários de imigração em tempo real se um viajante não sair do país antes da expiração de sua autorização, ajudando a evitar que excedam o período autorizado.
Não foram fornecidos detalhes sobre que viajantes precisarão solicitar a ETA, mas a longo prazo, a intenção é que este documento substitua o visto em papel. É esperado que a África do Sul siga o exemplo de outros países que já implementaram sistemas eletrónicos de autorização de viagem, como os Estados Unidos (ESTA), Canadá (AVE), Nova Zelândia (NZeTA), Israel (ETA-IL) e Reino Unido (UK ETA).
Viajantes isentos de visto para a África do Sul incluem cidadãos de diversos países, com estadias que variam de 30 a 90 dias. A lista de países isentos de visto para períodos de 90 dias inclui, entre outros, Portugal, Alemanha, Brasil, Canadá, Estados Unidos e Reino Unido. Já para estadias de 30 dias, estão incluídos países como Angola, Coreia do Sul, Macau e Turquia.
Além da ETA, a África do Sul já lançou um sistema de vistos eletrónicos (e-Visa) em novembro de 2019, facilitando a entrada de viajantes internacionais que podem solicitar um visto online, eliminando a necessidade de visita a embaixadas.
